Robinho foi condenado em primeira instância pelo crime de estupro na Itália
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Robinho foi condenado em primeira instância pelo crime de estupro na Itália

Após uma semana de polêmicas envolvendo o anúncio de Robinho como novo reforço do Santos, as duas partes decidiram suspender o contrato . O jogador foi condenado pelo crime de estupro em primeira instância pela Justiça italiana, e segundo o clube, a liberação do vínculo aconteceu para que ele "possa se concentrar exclusivamente na sua defesa no processo que corre na Itália". A segunda parte do processo penal está marcada para começar no dia 10 de dezembro, mas o que pode acontecer depois disso?

Marina Ganzarolli, advogada especialista em Compliance Cultural, acredita que a possibilidade de reversão da condenação de Robinho em segunda instância seja baixa.

— No geral, é muito difícil esse tipo de conversão, porque você não tem mais instrução probatória na segunda instância. Depoimento de testemunha e outros elementos de prova correm na primeira instância. O usual é ter a confirmação da condenação em segunda instância a não ser que tenha algum vício formal nos autos — explica ela, que também é idealizadora da campanha MeToo Brasil, que recebe denúncias de casos de violência sexual.

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Independentemente do resultado do julgamento em segunda instância ser favorável ou não à Robinho, ele continuará em liberdade, podendo até continuar jogando. Ambas as partes podem recorrer ao julgamento em terceiro grau, que pode acontecer um ano após o encerramento do segundo.

Robinho tem a presunção de inocência garantida até que todas as fases de apelação se esgotem. E isso acontece apenas quando um caso chega à Corte de Cassação, terceira e última instância da Justiça italiana, equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil. Só após condenação neste grau é que uma pena definitiva será aplicada.

— O princípio da presunção da inocência tem que ser válido para todas as pessoas. Até que os tribunais italianos entendam de fato que se esgotaram todos os recursos, ele ainda é presumidamente inocente. De fato, ele ainda não é um condenado definitivo, embora o que tenha sido divulgado seja muito forte contra ele — disse a advogada criminalista Priscila Pamela.

Mas ainda há dúvidas sobre o futuro do vínculo entre Robinho e Santos. O contrato do atacante ficará suspenso, pelo menos, até que se inicie o processo em segunda instância, em dezembro, mas, segundo juristas consultados pelo GLOBO, pode levar até dois anos para haver o transito em julgado, ou seja, para que o jogador seja definitivamente considerado culpado ou inocente.

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