A Justiça Federal de São Paulo arquivou na última terça-feira a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra Neymar , seu pai, o presidente do Barcelona, Josep Maria Bartomeu, e o seu antecessor, Sandro Rosell. Os quatro eram acusados de sonegação fiscal e falsidade ideológica . Mesmo diante da negativa, o MPF não recorreu e o processo transitou em julgado no dia 20 de julho.
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Em maio, o Tribunal Federal da 3ª Região rejeitou um recurso da Procuradoria, que pedia a revisão da decisão em primeira instância que tinha rechaçado a denúncia. A desembargadora Cecília Mello entendeu que a denúncia só poderia ser feita após o processo que corre no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) ser finalizado. Contudo, os procuradores não desistiram de processar Neymar criminalmente. Uma nova denúncia pode ser elaborada dependendo do término do processo no Carf e pode ser analisada pela Justiça .
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No primeiro julgamento em março, o Conselho acolheu em partes o recurso da defesa de Neymar, que havia sido multado pela Receita Federal em R$ 188,9 milhões. Os conselheiros admitiram que tiveram irregularidades na transferência do atleta ao Barcelona em 2013, mas livraram o atacante de outras infrações, como a de pagamentos de patrocínios e a contratação feita pelo clube catalão de uma empresa da família de Neymar para observar atletas no Brasil.
"Há justiça no País"
O pai do atacante, que também chama Neymar, comemorou a decisão. “Foi com grande felicidade que recebemos a notícia do arquivamento da denúncia de sonegação fiscal pretendida pelo Ministério Público Federal. O processo está oficialmente encerrado, isso prova a licitude de todos os nossos atos”, disse o pai de Neymar através de nota.
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“Foram 4 anos de acusações infundadas em que eu, minha família e os funcionários de minhas empresas sofremos muito, de todas as formas possíveis. Mas apesar de muitos duvidarem, há sim justiça em nosso país. Acusação por acusação, uma após outra, foram todas derrubadas por nossa defesa, deixando explícito que não sonegamos sequer um centavo de imposto. Espero agora que possamos nos concentrar apenas no trabalho e que minha família tenha a paz que merece”, acrescentou.