O agora ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, foi denunciado, nesta quarta-feira, pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ), juntamente com o ex-diretor de operações e marketing do COB, Leonardo Gryner, o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral , e o empresário Arthur Soares , conhecido como 'rei Arthur', por corrupção passiva no caso de compra de votos para a eleição do Rio como sede dos Jogos de 2016.
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Além de Nuzman e de outros cartolas, foram denunciados também os senegaleses Papa Massata Diack e Lamine Diack, integrante do Comitê Olímpico Internacional (COI). Nuzman, detido desde o dia 5 deste mês, foi denunciado por organização criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, já Gryner por fazer parte de uma organização criminosa. Os dois ainda são acusados de violar o "dever funcional ao conceder desconto, mesmo diante de descumprimento de contrato, por parte do hotel LSH Barra Empreendimentos Imobiliários SA (LSH Barra Hotel)".
O ex-mandatário do COB ainda é acusado de "dissimular a propriedade e a origem de 16 quilos de ouro, no valor de R$ 1.495.437,63, mantidos em cofre na Suíça". O MPF pede, fora a condenação pelos crimes, uma reparação por danos materiais no valor de R$ 6,34 milhões e de danos morais no valor de R$ 1 bilhão.
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"A denúncia equipara Nuzman e Gryner a funcionários públicos, uma vez que tanto o COB quanto o Comitê Organizador dos Jogos receberam e eram gestores de verbas públicas e exerciam, por delegação, uma atividade típica de Estado: o desporto", diz o Ministério Público.
“A despeito de tratar-se de uma 'pessoa jurídica de direito privado', o Comitê Olímpico Brasileiro, por meio de seus dirigentes, representa a República Federativa do Brasil em eventos esportivos internacionais, recebe verba pública (que representa a maior parte de seu orçamento) e, ainda, exerce uma atividade típica da Administração Pública Federal ao fomentar e organizar as atividades desportivas olímpicas no Brasil”, afirmam os procuradores do MPF.
"Onde existe verba pública, existe dever de probidade e existe a responsabilidade daqueles que a gerem, podendo, portanto, ser responsabilizados quando atuarem em contrariedade ao que determina a lei", acrescentam.
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Os procurados do MPF acrescentam que houve uma tentativa de ocultação de bens no último mês, depois de a polícia ter cumprido um mandado de busca na casa de Nuzman. Ele teria utilizado, de acordo com o Ministério Público, dinheiro do Rio 2016 para pagar o escritório de Nélio Machado, seu advogado. Um email enviado no dia 25 de setembro deste ano, após ter sido levado coercitivamente para prestar depoimento, o cartola diz que a Diretoria Estatutária do Comitê Rio 2016 estabeleceu a aprovação do contrato de prestação de serviço com o escritório de advocacia, no valor de R$ 5,5 milhões.
Prisão
Carlos Arthur Nuzman está preso preventivamente na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro, acusado de ser o intermediário para o pagamento de US$ 2 milhões em propina a Papa Massata Diack para que membros africanos do COI votassem no Rio de Janeiro na eleição que aconteceu em 2009. O empresário 'rei Arthur' era o principal operador de Sérgio Cabral e foi o responsável pelo depósito em uma conta na suíça. As defesas negam as acusações.