A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que seja realizada uma sessão virtual extraordinária para analisar às duas ações que pedem a suspensão da Copa América no Brasil, marcada para começar no próximo dia 13. A solicitação foi atendida.
- Em razão da excepcional urgência e relevância do caso e da necessidade de sua célere conclusão, considerando que se noticia o início da competição desportiva questionada para o próximo dia 13 de junho, solicito ao eminente Ministro Presidente a instalação de sessão virtual extraordinária - diz o despacho assinado pela ministra nesta terça-feira.
Cármen Lúcia propõe que o julgamento de emergência seja feito no próximo dia 10 e que a sessão dure 24 horas. Essa modalidade de julgamento virtual de um dia passou a ser empregada recentemente pelos ministros na análise de casos rumorosos, como na ação que discutia a realização de um concordo da Polícia Federal. A tendência é que o pedido da ministra seja acolhido por Fux.
A ministra relata duas ações apresentadas ao Supremo com o intuito de barrar a realização da competição. Uma delas foi apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), a outra pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM).
Para o PSB, sediar a Copa América viola os direitos fundamentais à vida e à saúde, bem como da eficiência da Administração Pública. No mérito, solicita que seja reconhecida a absoluta impossibilidade de realização do evento no atual momento pandêmico vivenciado pelo país e pela América do Sul.