O STJ rejeitou o recurso do Botafogo no processo contra o Porta dos Fundos e um vídeo de humor sobre o clube. A decisão divulgada nesta quarta-feira foi tomada pela Terceira Turma de forma unanime.
A justiça negou o pedido de indenização do Alvinegro contra a produtora pela publicação do vídeo intitulado "Patrocínio", publicano no canal Porta dos Fundos . O clube alegou danos morais e materiais, além de uso comercial da marca sem autorização, e pedia o valor mínimo de R$ 5 milhões pelo processo.
Após perder em todas as instâncias estaduais, o Botafogo também foi derrotado no recurso em nível nacional. A Justiça entendeu que a produtora "não violou a imagem nem causou lesão moral ou material" ao clube.
"A crítica humorística realizada sem excessos, com o intuito de trazer a lume fatos a respeito da generalidade dos times de futebol, normalmente não provoca ofensa à imagem ou à reputação", afirmou o relator, ministro Villas Bôas Cueva, ao negar provimento ao recurso do clube.
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Em 2015, o Porta dos Fundos publicou em que atores faziam o papel de jogadores do Flamengo e brincavam com a quantidade de patrocinadores na camisa do Botafogo .
Na decisão favorável à produtora, o STJ afirma que "a peça humorística, ao ironizar a quantidade de anúncios de empresas estampados na camisa do time, não demonstrou a intenção de macular a reputação do clube ou de sua marca".
"A crítica engendrada em tom de humor, apesar de fazer referência ao Botafogo, abrange a generalidade dos clubes brasileiros que utilizam essa forma de captação de recursos financeiros por meio da divulgação de marcas, sem que se possa falar em abalo moral aos times de futebol, tampouco ao recorrente", acrescentou o ministro Cueva.