O Palmeiras não deve sofrer punições severas após ser acionado na Fifa pelo Nacional, do Uruguai, devido ao descumprimento no prazo de pagamento do lateral-esquerdo Matías Viña. O pedido do clube paulista de parcelamento da compra de mais de 7,5% dos direitos do lateral deve ser acatado, por conta da crise financeira causada pela pandemia do novo coronavírus.
O clube paulista já havia comprado 50% dos direitos do atleta, em janeiro de 2020. No entanto, os clubes acordaram que, caso o jogador participasse de 33 partidas oficiais do Palmeiras, o alviverde deveria efetuar a compra de mais de 7,5% dos direitos do jogador.
Em resposta ao Nacional, o Palmeiras informou que realizaria a compra do lateral, porém pediu o parcelamento do valor restante, que corresponde a R$ 7,5 milhões. Entretanto, o clube uruguaio ficou insatisfeito com a proposta de parcelamento do valor e entrou com uma ação junto à Fifa para resolver o entrave em relação à forma de pagamento.
Caso o julgamento seja favorável ao Nacional, o Palmeiras pode ter que efetuar o pagamento do valor total devido em até 45 dias ou poderá recorrer da decisão no Tribunal Arbitral do Esporte.
O advogado especialista em direito desportivo, Mauricio Corrêa da Veiga, destaca que não vê como um pedido de parcelamento, em um momento de pandemia, pode gerar uma sanção com consequências tão severas.
- A obrigação contratual será cumprida, qual seja, o pagamento do equivalente a 7,5% dos direitos econômicos do atleta. Diante de uma notória perda de receitas, em todos os segmentos, houve uma alteração anormal das circunstâncias que pode ensejar o parcelamento proposto - explica Corrêa da Veiga.