O atacante Robinho, ex-Santos e seleção Brasileira, teve a sua condenação de nove anos de prisão por estupro, proferida em primeira instância em novembro de 2007 , confirmada, nesta quinta-feira, em segunda instância na Itália.
O Tribunal de Apelação analisou o recurso apresentado pelos advogados de defesa do jogador, que não esteve presente. A audiência começou às 8 horas (de Brasília) e durou duas horas. Apesar de o julgamento ser público, a sessão aconteceu a portas fechadas, para cumprir os protocolos de prevenção à Covid-19.
A análise foi feita por três juízas, Chiara Nobili, Paola Di Lorenzo e Francesca Vitale, que era a presidente da mesa. Na ocasião, a defesa de Robinho, formada por Alexander Guttieres e Franco Moretti, apontou que não há provas de que a relação não foi consensual. Ao todo, foram apresentadas 65 páginas.
Em uma delas foi mostrado um levantamento toxicológico, com o intuito de provar que a vítima de origem albanesa não estava em condições de "inferioridade física ou psíquica" na hora do crime, fato sustentado pelo Ministério Público.
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A defesa também questionou as traduções das escutas telefônicas que foram incluídas no processo e que mostram Robinho e amigos comentando sobre a noite em que o caso aconteceu. Também foi apresentado um hard disk do jogador, com imagens provariam que ele estaria com amigos no horário em que o crime teria ocorrido.
Os advogados exibiram ainda um dossiê contra a vítima, com imagens retiradas das suas próprias redes sociais, alegando que ela tinha o costume de ingerir bebidas alcoólicas.
Apesar da tentativa da defesa, condenação foi mantida e baseada no artigo “609 bis” do código penal italiano, que fala da participação de duas ou mais pessoas em ato de violência sexual, forçando a vítima a manter relações sexuais por sua condição de inferioridade “física ou psíquica”.
O caso ocorreu numa boate em Milão no dia 22 de janeiro de 2013, quando o jogador estava na terceira de suas quatro temporadas no Milan. O crime teria acontecido em conjunto com outros cinco homens. Além de Robinho, seu amigo Ricardo Falco também teve a sua pena mantida pelo crime de violência sexual de grupo.
O caso, porém, ainda não está definido. Os advogados do jogador vão recorrer à Corte de Cassação, tribunal no sistema judiciário do país equivalente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil. Só após o processo tramitar nessa terceira instância um acusado pode ser considerado definitivamente culpado.