Para se defender da acusação de estupro feita por uma mulher brasileira, o jogador Neymar Junior publicou em sua conta no Instagram, uma gravação que mostrava uma suposta conversa entre os dois, expondo diversas fotos da mulher nua.
O vídeo tem sete minutos e, antes de mostrar a conversa, Neymar comenta a acusação, chama o ocorrido de “tentativa de extorsão ” e nega que tenha cometido estupro .
Apesar de confessar ter acontecido “uma relação entre homem e mulher dentro de quatro paredes”, o jogador usa o diálogo para demonstrar que havia consentimento por parte da mulher para que eles se relacionassem.
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No entanto, ainda que as mensagens sejam verdadeiras, não significa que o estupro não ocorreu, conforme explica o advogado criminalista Eugenio Pacelli.
“Isso não quer dizer nada perante a lei. Mesmo que ela tenha flertado com ele, não há provas do que exatamente aconteceu no ato. É preciso lembrar que um estupro pode existir entre marido e mulher, por exemplo”, explica ele.
Sendo assim, independentemente do que foi acordado previamente, se no momento do ato uma das partes se recusa, é considerado estupro.
O artigo 213 do Código Penal Brasileiro prevê, inclusive, que nem é preciso haver penetração para que o crime seja consumado. Basta “violência ou grave ameaça” para “conjunção carnal ou prática de atos libidinosos”. Lembrando que nesses casos, é preciso que ambos tenham mais do que 18 anos, já não existe relação sexual entre menores de idade, e sim estupro.
Segundo o criminalista, a ideia de divulgar a conversa com a mulher foi uma tentativa de mostrar que os dois teriam uma intimidade, como se isso o isentasse de qualquer violência sexual. “Mas isso não tem valor legal”, afirma.
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Pela dificuldade em provar se houve ou não o estupro, a maioria das investigações sobre esse tipo de crime acabam dando legitimidade à vítima. “Claro que depende da situação, mas geralmente é a palavra de um contra a do outro”, ressalta Pacelli.
Quando uma pessoa é considerada culpada em um caso de estupro, a pena pode variar de seis a dez anos de cadeia, aumentando para 8 a 12 anos se houver lesão corporal da vítima ou se a vítima possuir entre 14 a 18 anos de idade. Além disso, todo ato ilícito penal também é ilícito civil, o que significa que a vítima tem direito a indenização.
Divulgar fotos da mulher pode ser considerado crime
Antes de mostrar a conversa com a mulher, Neymar afirmou estar muito chateado: “Estou sendo acusado de estupro. (...) Fui pego de surpresa, foi muito ruim e muito triste escutar isso por que quem me conhece sabe do meu caráter e da minha índole, sabe que jamais faria uma coisa desse tipo”.
Ele diz que decidiu fazer o vídeo para “dar a cara a bater” e nega as acusações: “O que aconteceu foi totalmente ao contrário do que falam, do que dizem. Estou muito chateado nesse momento, mas a partir de agora vou expor tudo”.
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No entanto, quando revelou o diálogo, o jogador também mostrou fotos íntimas da mulher, sendo uma delas, inclusive, tirada pelo próprio Neymar. Ao fazer isso, o jogador acaba comendo um crime por expor cenas de nudez, analisa o criminalista.
"Divulgar as imagens da mulher nua é crime , com punição de um a cinco anos de prisão", afirma Pacelli. "Claro que o jogador vai dizer que fez isso em tentativa de se defender, para demonstrar que tudo o que houve entre eles era consentido, mas esse essa exposição é uma infração", garante.
O Código Penal prevê no artigo 218-C que é crime "oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio - inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática -, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável ou que faça apologia ou induza a sua prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia". A pena prevista para o crime é de um a cinco anos de prisão.
Investigação
Mais cedo, policiais civis foram até o local em busca de Neymar. A CBF não se pronunciou mas, segundo a Rede Globo, os agentes queriam saber se o jogador voltaria para a Granja neste domingo e a que horas ele chegaria.
Neymar estava concentrado na Granja Comary, em Teresópolis, na Região Serrana do Rio, mas deixou o local neste sábado. A investigação ficará a cargo da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), que tem atribuição em todo o estado.
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Após a visita dos policiais, Neymar se reapresentou na Granja Comary neste domingo (2), por volta de 12h. Ele chegou de helicóptero, sem falar com a imprensa, ao lado do meia Arthur e do zagueiro Thiago Silva.