O Flamengo tem menos um problema para começar o processo de construção do seu próprio estádio. A Caixa Econômica Federal desistiu de uma ação judicial contra a desapropriação do terreno no Gasômetro, na região do Porto Maravilha – área onde será o estádio.
Na terça-feira, as partes e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveram que vão buscar uma forma de destravar a construção do estádio. Dessa forma, uma primeira reunião aconteceu nesta quinta (29) e teve a participação da Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério de Gestão e Inovação (MGI), além de representantes da Caixa e da prefeitura do Rio de Janeiro. As próximas reuniões devem acontecer nas próximas semanas.
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Assim, a Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF) da AGU vai liderar o processo. A CCAF atua em processos de autocomposição na busca da prevenção e solução consensual de conflitos que envolvam órgãos da administração pública federal, autarquias ou fundações federais.
Prefeitura, Flamengo e Caixa
O terreno foi desapropriado pela prefeitura e cedido pela União ao município por meio de um contrato de cessão sob o regime de aforamento em condições especiais em 2013. Depois, a área foi negociada pelo município com um fundo de investimentos administrado pela Caixa, abastecido por recursos do FGTS.
No entanto, antes da desapropriação, prefeitura junto com representantes do Flamengo tentaram um acordo com a Caixa. O Rubro Negro ofereceu R$ 250 milhões pelo local. Porém, a caixa recusou e alegou que o preço seria superior devido aos Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) em poder do fundo.
Em um leilão no final de julho, o Rubro-Negro arrematou o terreno por R$ 138 milhões. Apesar de ainda não ter um projeto pronto, o clube carioca pretende construir um estádio com capacidade de pelo menos 70 mil pessoas. Além disso, a inauguração deve acontecer em novembro de 2029.
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