O Atlético enfrentou julgamento no Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais por conta dos incidentes de natureza homofóbica durante o clássico contra o Cruzeiro, pela 3ª rodada do Campeonato Mineiro, em três de fevereiro. O tribunal aplicou uma multa de R$ 40 mil ao clube, conforme estabelecido no artigo nº 243-G. Quanto às outras acusações, como o lançamento de objetos no campo, invasão e violação do regulamento, o clube recebeu absolvição por unanimidade.
O relator Eric Flávio Brandão de Freitas destacou a necessidade de punir todas as formas de preconceito e ressaltou a importância de campanhas educativas para orientar os torcedores sobre as consequências legais de suas ações. Ele enfatizou que tais comportamentos não devem existir mais no futebol brasileiro.
O auditor Marcelo Peixoto propôs que o valor da multa fossepara a Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, para auxiliar em campanhas de combate à homofobia.
Inicialmente previsto para 27 de fevereiro, o julgamento aconteceu apenas nesta quinta para que o relator pudesse analisar as provas apresentadas pela defesa do clube.
No caso em questão, a denúncia contra o Atlético foi por atos homofóbicos por parte de seus torcedores, que proferiram insultos durante o jogo. O procurador considerou a discriminação como extremamente grave e inaceitável nos dias atuais. A falta de identificação dos torcedores também influenciou na punição ao clube.
Além da questão da homofobia, o clube também foi acusado de lançamento de objetos no campo, invasão e violação do regulamento, enquadrados no artigo 213. As punições previstas para essas infrações, por fim, variam de R$ 100 a R$ 100 mil.
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