O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anunciou na noite desta quarta-feira a decisão de tirar o controle da SAF das mãos da 777 Partners. O documento foi assinado pelo juiz Paulo Assed Estefan e é válido em caráter liminar.
A 4ª Vara Empresarial decidiu suspender provisioramente o poder de acionistas e de investimentos da empresa americana no time carioca. A 777 também enfrenta problemas judiciais fora do Brasil e passa por crise estrutural e financeira.
O documento garante os seguintes termos: “ de modo a suspender os direitos societários (políticos e patrimoniais) da 777, garantindo, cautelarmente, o controle da companhia ao autor, seu acionista fundador, com a imediata destituição ou afastamento dos conselheiros indicados pela 777 no Conselho de Administração da SAF e sua substituição por conselheiros indicados pelo Vasco.”
O comando do Vasco estava dividindo entre Josh Wander, Andres Blazquez, Donald Dransfield, Nicolas Maya e Steven Pasko (conselheiros indicados pela 777) e a dupla Pedrinho e Paulo César Salomão (presidente e vice-presidente Geral do Vasco associativo).
O pedido do Vasco para anular o contrato foi fundamentado justamente nas notícias de que a 777 está sendo investigada nos Estados Unidos por fraudes fiscais, além de ter utilizado o artigo 477 do Código Civil.
Confira outros trechos do texto:
– Por fim, tendo em vista tudo o que foi narrado na inicial e a documentação que lhe deu suporte probatório, apura-se como verdadeiro o temor apresentado pelo autor, sendo urgente que se estanque qualquer possibilidade de colapso da instituição centenária e que carrega consigo enorme tradição. Por óbvio, as questões levantadas serão analisadas de forma exauriente na arbitragem prevista, todavia, penso que cabe ao Judiciário, nessa hora, assegurar o resultado útil daquele procedimento.
Em complemento, as notícias de insolvabilidade da primeira ré, consubstanciada, inclusive, por declarações do seu próprio líder, mostra situação bem diversa daquela anunciada quando da realização do pacto. A empresa que prometera a salvação através de vultoso aporte de capital e recuperação da sede vascaína (Estádio de São Januário), hoje apresenta-se com situação financeira deficitária e incapaz de cumprir com aquele anúncio e pondo em risco a viabilidade da SAF, principalmente quando se foca no êxito futebolístico . – Explica o documento.
O juíz ainda informou que nomeou uma empresa independente para montar um laudo econômico-financeiro, com inclusão das operações contábeis da SAF do Vasco, para investigar o caso.