O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) analisa, nesta quarta-feira, o pedido de homologação de sentença de Robinho , condenado na Itália por participação em um estupro coletivo em 2013. O país europeu pediu a transferência da pena de nove anos de prisão para ser cumprida no Brasil, pois a nação não extradita seus cidadãos.
Como será o julgamento de Robinho?
O julgamento do pedido de homologação de sentença será transmitido ao vivo pelo canal do Superior Tribunal de Justiça no YouTube. A sessão da Corte Especial do STJ está marcada para a próxima quarta-feira (20), a partir das 14h.
A Corte Especial do STJ é formada pelos 15 ministros mais antigos da Casa. Para que a sentença seja homologada é necessário o voto da maioria simples, ou seja metade mais um dos ministros presentes. O quórum mínimo para realização é de oito ministros. O vice-presidente do Tribunal, ministro Og Fernandes, presidirá a sessão e, por isso, vota apenas em caso de empate.
Segundo o STJ, haverá a realização de sustentações orais pelas partes. Cada um poderá fazer a exposição por até 15 minutos. Depois das manifestações orais, o ministro Francisco Falcão apresentará seu voto como relator. Na sequência, votam os demais ministros e ministras. Além disso, é possível que aconteça pedido de vista, situação em que o julgamento é suspenso e retomado em data futura.
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Quebra do silêncio
Em entrevista ao programa Domingo Espetacular, o ex-jogador sustenta sua alegação de inocência, e diz que a principal distinção entre seu caso e o de Daniel Alves está no tempo que as vítimas levaram para realizar a denúncia.
– Não gosto de falar de outras pessoas, não conheci profundamente o caso de Daniel Alves, que é totalmente diferente do meu. Pelo pouco que vi, a vítima foi buscar seus direitos logo após. No meu caso, a mulher que me acusou foi depois de quatro meses procurar a Justiça – disse Robinho, em entrevista à TV Record.
Robinho também se manifestou nas redes sociais. Ele disse que tem provas “gritantes” de sua inocência e alegou nunca ter negado que houve uma relação consensual, “rápida e superficial” com a vítima.
O atleta ainda aponta racismo por parte das autoridades italianas.
– Só me leva a crer que esses que me condenaram são os mesmos que permitem que aconteça inúmeras vezes historias de racismo contra inúmeros estrangeiros fora do Brasil. Joguei na Europa quase 10 anos e vi várias vezes – disse o ex-jogador.
O caso
Robinho foi condenado pela Justiça italiana por ter participado de um estupro coletivo em 2013. Sete anos depois ele foi condenado em última instância, sem possibilidade de recurso, mas não foi preso porque estava no Brasil.
O Governo italiano pediu a extradição dele, mas segundo a constituição brasileira, o país não extradita seus cidadãos. Por conta disso, os italianos alteraram o pedido, passando a solicitar que a pena seja então cumprida aqui. Para que isso aconteça é preciso que o STJ valide a sentença — o que está sendo julgado.