Para o Ministério Público Federal, os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro ainda não terminaram, já que o órgão conduz investigações em torno das obras do evento, com suspeitas de corrupção e improbidade administrativa. Dos serviços de esgoto para despoluir a baía de Guanabara aos contratos entre agências públicas e o Comitê Rio 2016, os procuradores federais na cidade carioca querem saber de que forma recursos públicos foram utilizados.
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O presidente do COI (Comitê Olímpico Internacional) Thomas Bach insistiu que o evento só contou com recursos privados, o mesmo argumento usado pelo Comitê Rio 2016. Mas o Ministério Público vai investigar. Para Leandro Mitidieri, procurador da República, as apurações já revelaram que pelo menos R$ 600 milhões em dinheiro dos cofres dos diferentes níveis de governo já abasteceram o evento, principalmente com subsídios para energia, segurança e transporte.
Além desses valores, o governo federal e o município prometeram mais R$ 250 milhões. A isso tudo se soma um isenção fiscal que, segundo a Receita Federal, chegará a mais de R$ 3 bilhões para todas as empresas envolvidas até 2017.
O Ministério Público suspeita que o Rio 2016 tentou dissimular recursos públicos em suas contas, fechando um acordo de patrocínio com a Apex (Agência de Promoção de Exportações) dias antes do início dos Jogos. A suspeita dos procuradores é de que o contrato não seria de patrocínio, mas sim um mecanismo para garantir dinheiro público no evento, o que estaria proibido pela Justiça.
O dinheiro acordado numa primeira parcela seria de R$ 25 milhões, mas a suspeita é de que a verba seria usada sem qualquer contrapartida real para a Apex. Com o patrocínio, as Olimpíadas do Rio não precisariam ter suas contas avaliadas pelo Tribunal de Contas da União. Entretanto, se o contrato é apenas uma forma de dissimular novos recursos, isso implicaria maior fiscalização.
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O contrato com a Apex foi fechado no dia 4 de agosto e supostamente para ter a agência estatal explorando sua marca nos Jogos. O Ministério Público suspeita de que não houve sequer tempo para garantir essa exploração. "Se houve essa simulação de contratos, poderia ser uma improbidade administrativa", disse o procurador, que diz não ter garantias de que outros contratos com estatais não estejam sendo desenhados da mesma forma.
Mais apurações
Outra suspeita sob apuração do Ministério Público é o sistema de limpeza da Baía de Guanabara, uma das obras prometidas para garantir competições no local. Segundo Mitidieri, as estações de tratamento de fato foram construídas, mas o sistema opera apenas pela metade.
O MP Federal ainda apura documentos que apontam também para suspeitas relativas às obras do Parque Olímpico da Barra da Tijuca, principal centro de competições, além de fazer um pente fino em todos os contratos e acordos entre o COB (Comitê Olímpico Brasileiro) e o Ministério dos Esportes. Parte dos recursos usados para as obras do Complexo de Deodoro está bloqueado.
Transparência
Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Rio 2016, insiste que não existe obrigação de a entidade abrir suas contas, já que se trata de uma empresa privada. Foi apenas sob forte pressão que os organizadores divulgaram no site oficial os balanços financeiros dos últimos anos. Mas sem detalhamentos suficientes.
Nos documentos, fica claro que os oito diretores-executivos da entidade ganharam R$ 26 milhões em apenas quatro anos como salários. Os dados não incluem 2016, ano de maior pagamento.
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Procurado para falar sobre a investigação do Ministério Público, a assessoria de comunicação do Rio 2016 não se pronunciou, sendo que uma coletiva que estava marcada para ocorrer com a participação dos organizadores acabou sendo cancelada. Nuzman chegou a falar com os jornalistas, mas apenas sobre o desempenho esportivo do Brasil e não entrou em detalhes sobre a organização do evento.
*Com Estadão Conteúdo