A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (6) a Operação Águas Claras, que apura um esquema de desvio de recursos públicos repassados à Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), envolvendo cerca de R$ 40 milhões. Foram expedidos quatro mandados de prisão preventiva, entre eles do presidente da CBDA, dois de condução coercitiva e 16 de busca e apreensão em São Paulo e no Rio de Janeiro, em cumprimento à determinação da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Três pessoas foram presas e uma está foragida.
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Segundo nota da PF, as investigações tiveram início após denúncias de atletas, ex-atletas e empresários do ramo esportivo brasileiro e o presidente da CBDA chegou a ser afastado no ano passado por conta das acusações. As investigações estão sendo desenvolvidas em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União.
“Há indícios de um esquema de desvio de recursos públicos captados por meio de convênios e leis de fomento ao esporte sem a devida aplicação – conforme previsto em lei e nos contratos assinados”, assinala a nota. O dinheiro que deveria ser aplicado no incentivo aos esportes aquáticos e na viabilização de práticas esportivas aquáticas, estaria indo parar no bolso dos investigados.
O repasse
Os recursos eram repassados por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, a Lei Agnelo/Piva. O montante está associado ao patrocínio dos Correios que, por ser uma empresa pública, envolve a Lei de Licitações, destaca a nota. Pelo que a PF apurou, houve fraude à Lei de Licitações.
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Os investigados vão responder, de acordo com sua participação no esquema, pelos crimes de peculato, associação criminosa e fraude à Lei de Licitações, sem prejuízo de outros crimes eventualmente apurados no decorrer da instrução criminal.
Ministério Público Federal
De acordo com o Ministério Público Fedral, também é objeto da Operação Águas Claras a contratação com suspeitas de irregularidade de agência de turismo, que venderia passagens aéreas e hospedagens para os atletas com preços superfaturados. Essas contratações irregulares eram realizadas com verbas federais obtidas através de convênios com o Ministério dos Esportes.
A operação apura ainda a suposta apropriação, por dirigentes da CBDA, de um prêmio de US$ 50 mil que deveria ter sido repassado a atletas. Além disso, estima-se que cerca de R$ 5 milhões, provenientes do Ministério do Esporte, deixaram de ser aplicados na modalidade polo aquático. Embora a CBDA tenha recebido essa verba federal para aplicação nos torneios nacionais e internacionais, seus dirigentes não autorizaram a ida da seleção de Polo Aquático Júnior, campeã sul-americana e pan-americana, para o Mundial do Cazaquistão, sob o argumento da falta de recursos financeiros.
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Na esfera cível, o MPF já ofereceu duas ações de improbidade administrativa contra o presidente da CBDA, Coaracy Nunes, outros dirigentes e empresários pelas fraudes em licitações para a aquisição de itens esportivos. *Com informações da Agência Brasil