Auxílio Emergencial
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Auxílio Emergencial

O Senado aprovou a proposta que destina R$ 1,6 bilhão a ações emergenciais para o setor esportivo, muito afetado por conta da pandemia da Covid-19 . O projeto é de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE).

O texto prevê o pagamento de auxílio para atletas e profissionais do setor, além de renegociação de dívidas de entidades e linhas de crédito para empresários ligados ao esporte.

Com ele, os profissionais do setor esportivo terão direito a três parcelas de auxílio emergencial de R$ 600. A regra vale para atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, massagistas, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, sendo profissional ou não profissional, incluídos os trabalhadores envolvidos na organização de competições.

Para ter direito ao benefício, as regras serão quase as mesmas do auxílio emergencial já em vigor. A exceção é para o caso de atletas ou paratletas com idade mínima de 14 anos vinculados a uma entidade de prática esportiva ou a uma entidade nacional de administração do desporto.

O projeto permite, ainda, a suspensão do pagamento de débitos tributários para empresas que apresentem receita bruta anual inferior a R$ 4,8 milhões. Os débitos ficam parcelados em 12 vezes a partir do 13º mês. Outra medida incluída no PL é o aumento da porcentagem de isenção tributária para patrocínios ou doações a projetos do setor esportivo, para ampliar a captação de recursos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438, de 2006). 

A relatora do projeto, senador Leila Barros (PSB-DF), entende que os benefícios não são restritos aos atletas, por serem extensivos à sociedade e ao desporto nacional.

Com as mudanças aprovadas no Senado, agora, o projeto segue para nova votação na Câmara dos Deputados. 

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