Na última terça-feira (02), o deputado estadual Altair Moraes (PRB) publicou no Diário Oficial o projeto de lei nº 346/2019, que estabelece o sexo biológico como o único critério definidor do gênero dos competidores em partidas esportivas oficiais no Estado de São Paulo, vetando a atuação de transexuais em equipes que correspondam ao sexo oposto ao de nascimento.
Para o deputado , que pratica esportes desde os 11 anos e é faixa preta em karatê, o veto à participação de transexuais , caso seja aprovado, trará mais justiça nas competições.
"As competições esportivas equilibradas exigem classificação por faixa etária e peso dos atletas. O sexo masculino e feminino é também determinante para partidas igualitárias. O nosso projeto de lei trata de uma questão de justiça", disse em entrevista ao iG Esporte.
"Homens têm estruturas ósseas mais resistentes e densas. Coração e pulmões são maiores e com maior capacidade de realizar troca de oxigênio. E mesmo que haja o bloqueio da testosterona nos indivíduos transexuais, a capacidade física preponderante se mantém inalterada, já que esses hormônios são fabricados desde a concepção do feto no útero materno" completou.
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O deputado garante que não se trata de "preconceito, discriminação, homofobia ou transfobia ", e sim uma busca pela volta da idoneidade e moralidade às competições esportivas.
"É inegável que pessoas do sexo masculino têm diferenças biológicas muito marcantes com relação às mulheres. E as desvantagens são gritantes. Há diversas manifestações favoráveis ao nosso projeto, inclusive de atletas, pesquisadores e médicos".
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O caso mais famoso de transexuais atuando no esporte brasileiro é o da jogadora de vôlei Tiffany Abreu, que teve sua atuação em quadra observada e analisada pelo parlamentar.
"Não tenho nada pessoal contra a jogadora. Aliás, não a conheço, mas já vi a sua atuação na quadras, e, por isso, verifiquei a superioridade física em relação às demais competidoras. Sou contrário, por uma questão de justiça nos esportes", avaliou o político.
Em nota, a Confederação Brasileira de Vôlei reitera sua posição: "Sobre a situação da Tifanny, a Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) adota como critério nos casos tidos como de transgêneros/ transexuais o consenso do Comitê Olímpico Internacional (COI) de novembro de 2015 sobre o reposicionamento de gênero e hipoandrogenismo. A CBV respeita todas as opiniões e segue as diretrizes do COI".