A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira, por unanimidade, aceitar o pedido de habeas corpus feito pela defesa para libertar o ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) Carlos Athur Nuzman, preso desde o dia 5 de outubro .
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De acordo com a decisão da ministra Maria Thereza, Nuzman terá que cumprir algumas medidas cautelares como comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar as suas atividades. Além disso, ele está proibido de acessar às sedes ou filiais do Comitê Rio 2016 e o COB , e de ter contato com os demais réus. O ex-presidente do COB ainda terá que entregar seus passaportes, porque não poderá deixar o Brasil, salvo com prévio aviso.
O STJ ainda considerou a detenção do mandatário de 75 anos desproporcional às afirmações do Ministério Público e uma das justificativas para liderar o réu foi a idade avançada.
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O caso
O cartola carioca e ex-jogador de vôlei é suspeito de intermediar o pagamento de propinas para eleger o Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Além de Nuzman, também são suspeitos de participação nos crimes Leonardo Gryner, ex-diretor do COB; o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, preso desde novembro; e o empresário Arthur Soares, conhecido como "rei Arthur".
Todos foram denunciados na última quarta-feira pelo Ministério Público Federal (MPF) junto com os senegalezes Papa Massata Diack e Lamine Diack. Eles são acusados de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
"A denúncia equipara Nuzman e Gryner a funcionários públicos, uma vez que tanto o COB quanto o Comitê Organizador dos Jogos receberam e eram gestores de verbas públicas e exerciam, por delegação, uma atividade típica de Estado: o desporto", afirmaram os procuradores do Ministério Público.
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De acordo com a denúncia feita pelo MPF, Sérgio Cabral, Carlos Arthur Nuzman e Leonardo Gryner pediram diretamente ao "rei Arthur" o pagamento de US$2 milhões para Papa Diack, que garantiria votos africanos para o Rio de Janeiro na eleição que aconteceu em 2009.