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20/09 - 16:38

Lula assina medida provisória que diminui poder do COB
Medida altera o repasse de recursos da Lei Agnelo/Piva para as confederações esportivas e cria novas categorias para o programa Bolsa Atleta

Gazeta Esportiva

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que altera o repasse de recursos da Lei Agnelo/Piva. Na prática, a medida formalizada nesta segunda-feira diminui o poder do COB (Comitê Olímpico Brasileiro) e do CPB (Comitê Paraolímpico Brasileiro) na aplicação da verba.

Criada em 2002, a Lei Agnelo/Piva destina 2% da arrecadação das loterias federais ao esporte. Do total deste montante, 85% é repassado para o COB e 15%, ao CPB. Em seguida, os comitês encaminhavam as verbas para as confederações responsáveis pelas modalidades esportivas.

Antes, COB e CPB tinham autonomia para decidir o destino dos recursos. Com a medida provisória, as duas entidades passarão a receber a verba mediante a assinatura de um contrato gerencial com metas a serem cumpridas pelas confederações. O contrato definirá também as prioridades de investimentos dos recursos públicos.

"Se o governo aplica o recurso, ele tem o direito de dialogar", afirmou Orlando Silva, Ministro do Esporte, em entrevista à "Agência Brasil". A mesma medida provisória ainda criou novas categorias para o Programa Bolsa Atleta e fez alterações nas regras já existentes.

A principal novidade é o Atleta Pódio. A bolsa, que pode chegar a R$ 15 mil mensais, é destinada aos competidores com chances reais de medalha e que estejam entre os 20 primeiros colocados do ranking mundial da respectiva modalidade. O benefício tem quatro anos de duração e pode ser renovado.

Já o Atleta Base foi criado para a categoria estudantil. "Antes, não havia essa previsão para atleta de base, apenas para participantes de olimpíadas escolares", explicou Orlando Silva. O programa oferecerá uma ajuda mensal de R$ 370,00 aos jovens aprovados.

Com as alterações introduzidas pela medida provisória assinada nesta segunda-feira, os esportistas que já contam com patrocínio também têm direito de pleitear o benefício, algo proibido anteriormente. Ainda estão previstos reajustes nos valores, a serem definidos em 2011.

Visando às Olimpíadas de 2016, a Secretaria Nacional de Alto Rendimento será reestruturada. Para completar, o governo anunciou a criação da Rede Nacional de Treinamento e do programa Cidade Esportiva, que buscará viabilizar espaços para a formação de atletas nos municípios brasileiros.


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