Por ser um detento brasileiro na Espanha, Daniel Alves pode aproveitar de uma regra para estrangeiros que vivem lá e que são condenados por crimes.
Segundo o advogado espanhol Agustín Martínez Becerra, entrevistado pelo portal 'g1', o jogador tem o direito de trocar uma parte da pena por uma expulsão do país.
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Isto porque, a regra geral do Código Penal da Espanha prevê que as penas de prisão de mais de um ano e menos de cinco anos podem ser substituídas por expulsão do território, caso o condenado já tenha cumprido uma parte da pena. Daniel Alves estava há 13 meses preso de forma provisória quando se deu a divulgação da sentença, nesta quinta-feira (22).
Porém, a defesa de Daniel Alves só poderá pedir a expulsão depois de uma decisão de segunda instância da Justiça. Alves foi sentenciado a 4 anos e 6 meses de prisão por estupro. Essa decisão ainda é de primeira instância, e Augustín Becerra chama de "provisória", podendo ser alterado na segunda instância.
Um exemplo é o caso no qual Becerra foi o advogado, no qual cinco homens foram condenados de abusar de uma mulher em 2016. Inicialmente, a Justiça espanhola condenou os envolvidos a 9 anos de prisão por abuso sexual e não por estupro. Porém, no ano seguinte, o tribunal anulou as sentenças de instâncias inferiores e condenou todos a 15 anos de prisão por estupro.
O caso, que ficou conhecido como La Manada, motivou o país a mudar a lei sobre abusos. Agora, todos os atos sexuais não consensuais passaram a ser considerados violência e consequentemente, estupro.
Recurso
A advogada de defesa da Daniel Alves, Inés Guardiola, anunciou à imprensa na saída do Tribunal de Barcelona que irá recorrer da sentença. O jogador brasileiro foi condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual, nesta quinta-feira (22).
Além disso, o jornal 'La Vanguardia', de Barcelona, informou que a defesa irá trabalhar para que o jogador consiga liberdade até o fim de março, na Semana Santa. A equipe de advogados, liderada por Guardiola, acredita que a pena de quatro anos e meio de prisão indica um cenário no qual o risco de fuga é mínimo.
Pela lei espanhola, condenados a menos de cinco anos podem pedir a progressão para o regime de "semiliberdade", no qual saem da prisão pela manhã e retornam à noite. A ideia é permitir a reincorporação dos detentos à sociedade.
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