O Aeroporto de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, está em processo final para receber a designação de terminal internacional de forma temporária. A medida é necessária para atender aos jogos da Copa Libertadores de 2026, competição que terá a participação inédita do Mirassol , cidade localizada a cerca de 10 quilômetros de São José do Rio Preto.
No último sábado (14), foi concluída a instalação das câmeras de segurança exigidas pelos órgãos de controle. As imagens e informações serão encaminhadas para análise das autoridades e, posteriormente, para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), responsável pela decisão final sobre a autorização. A fase de grupos da Libertadores está prevista para começar no dia 7 de abril.
Estrutura e segurança para voos internacionais
Para que um aeroporto possa receber voos internacionais , é necessário cumprir uma série de exigências relacionadas à segurança, fiscalização e infraestrutura. Entre as adaptações realizadas no terminal de São José do Rio Preto está a instalação de câmeras de segurança com captação de áudio tanto em áreas comuns quanto em áreas restritas, equipamento exigido pela Receita Federal.
De forma geral, um aeroporto precisa atender a vários requisitos técnicos para ser considerado apto a operar voos internacionais.
Entre os principais estão:
- Equipamentos de inspeção por raio-X para verificação de bagagens de mão e despachadas.
- Controle de líquidos na bagagem de mão, com limite de frascos de até 100 ml armazenados em embalagem transparente.
- Câmeras de segurança com áudio em áreas restritas, garantindo monitoramento permanente do terminal.
- Área de esteiras para retirada de bagagens, com sistemas de identificação e conferência.
- Sinalização bilíngue, geralmente em português e inglês, para orientar passageiros estrangeiros.
- Posto da Receita Federal, com canais de fiscalização “Nada a Declarar” e “Bens a Declarar”.
- Estrutura da Polícia Federal, responsável pelo controle de passaportes e imigração.
- Sistema eletrônico de declaração de bens do viajante (e-DBV) para passageiros que transportam itens acima do limite permitido.
- Áreas de serviços ao passageiro, como câmbio, bancos e outros atendimentos.
Aval de órgãos federais é etapa decisiva
Antes da autorização da Anac, o processo passa pela análise de quatro órgãos federais responsáveis pelo controle de fronteiras: Receita Federal, Polícia Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Agricultura, por meio do sistema de vigilância agropecuária (Vigiagro).
Cada órgão verifica se o aeroporto possui estrutura adequada para fiscalização sanitária, controle migratório e inspeção de bens transportados pelos passageiros. Somente após a aprovação de todos eles o operador do aeroporto pode protocolar o pedido de designação internacional junto à Anac.
A reportagem do iG entrou em contato com a Aeroportos Paulistas (ASP), concessionária responsável pela administração do terminal, que informou em nota que todas as adequações necessárias já foram realizadas.
“Todas as adequações e investimentos necessários ao processo de internacionalização do terminal já foram implementados. Desta forma, a documentação exigida já foi obtida e encaminhada à Receita Federal para a emissão de autorização para embarque, desembarque e trânsito de viajantes em aeroporto não alfandegado e, posteriormente, da portaria da ANAC”.
A concessionária também afirmou que acompanha a tramitação do processo e reforçou que não há indicativo de impedimento para a internacionalização temporária do aeroporto.
Libertadores coloca Mirassol em destaque
A internacionalização temporária do aeroporto está diretamente ligada à participação histórica do Mirassol na Copa Libertadores. O clube, conhecido como “Leão Caipira”, tornou-se o time da menor cidade brasileira a disputar o torneio continental. Mirassol tem cerca de 65 mil habitantes, superando o recorde anterior do São Caetano, da cidade de São Caetano do Sul, com aproximadamente 165 mil moradores.
A vaga foi conquistada após a excelente campanha do clube no Campeonato Brasileiro de 2025, garantindo presença na edição de 2026 da competição.
O time pretende sediar os jogos no estádio José Maria de Campos Maia, o Maião, que tem capacidade para cerca de 15 mil torcedores, suficiente para a fase de grupos. A partir das oitavas de final, porém, a Conmebol exige estádios com capacidade mínima de 20 mil pessoas. O clube ainda não detalhou como pretende atender a esse requisito caso avance na competição.
Outra exigência da entidade sul-americana é a existência de uma equipe feminina. Para cumprir essa regra, o Mirassol apresentou oficialmente, em 25 de fevereiro, a estrutura do novo time feminino do clube. A executiva Rafaela Esteves e a técnica Carine Bosetti foram anunciadas durante coletiva no estádio Maião.
Segundo o clube, a criação da equipe marca um novo capítulo na história esportiva e institucional do Mirassol.