A Câmara dos Deputados
aprovou, nesta terça-feira (16), o destaque que pedia a diminuição das aliquotas do imposto sobre as Sociedades Anônimas do Futebol ( SAFs
). A tributação das SAFs era um dos pontos do texto-base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária aprovado pelo Congresso Nacional.
O projeto de regulamentação do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) previa uma alíquota de 8,5% para as SAFs. O imposto havia sido reduzido para 5% quando o texto foi apreciado pelo Senado.
No entando, o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), relator do projeto na Câmara, manteve a tributação em 8,5% no texto-base do PLP 108/2024, aprovado na madrugada desta terça-feira (16) por 330 votos a 104. Contudo, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), apresentou destaques para reduzir a alíquota de volta para 5%, na votação desta terça-feira.
Lobby
De acordo com o colunista Lauro Jardim, o Flamengo trabalhou nos bastidores para o aumento da tributação. O rubro-negro teria realizado o movimento para frear o modelo SAF no país.
A votação causou reação dos clubes administrados por SAFs como Atlético-MG, Fortaleza, Coritiba, Cuiabá e América-MG. O Cruzeiro chegou a publicar nas redes sociais uma mensagem sobre a importância da aprovação do texto com a manutenção da alíquota em 5%.