A Federação de Futebol do Rio (Ferj) emitiu uma nota oficial na tarde desta quinta-feira para comentar a notificação da TV Globo a respeito do rompimento do contrato de direitos de transmissão do Campeonato Carioca . A entidade informou aos filiados que apresentará uma contra notificação à emissora e pede que os clubes que estavam ligados à Globo contratualmente não transmitam suas partidas pelo estadual até posterior decisão. A orientação exclui o Flamengo, que não assinou vínculo para a temporada atual.
Na notificação enviada aos clubes e à Ferj , a TV Globo considerou que a Ferj deu anuência à transmissão do Flamengo x Boavista no Maracanã. A emissora sublinhou que o artigo 136 do Regulamento Geral de Competições estabelece que "constitui prerrogativa exclusiva da Ferj autorizar a exploração comercial do nome, marcas, símbolos, publicidade estática e demais propriedades inerentes às suas competições, cabendo-lhe ainda autorizar a transmissão, retransmissão ou reprodução de imagens, por quaisquer meios, das partidas de suas competições".
O artigo 18 do RGC também diz: "Não será permitida a transmissão de TV, aberta, pay per view, vídeo tape, internet ou por qualquer outro meio existente ou que venha a ser criado, das partidas das competições, sem que haja autorização da Ferj".
O rompimento contratual por parte da Globo já deixou sem transmissão Macaé x Fluminense e, pelo pedido da Ferj, o Vasco x Madureira. O cenário para as semifinais da Taça Rio, programadas para domingo, é uma incógnita. A final do turno está marcada para a próxima quarta-feira.
Nota da Ferj:
A Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro foi surpreendida, nesta data, com a notificação da TV Globo sobre a rescisão de contrato dos direitos de transmissão do Campeonato Carioca e ainda com a informação, no documento, de que a emissora garante o pagamento integral da cota de 2020. Assim sendo, a FERJ apresentará a contra notificação e entende que os clubes signatários do contrato, no momento e mesmo como mandantes, não devem exercer o direito de transmitir suas partidas até posterior decisão.
Você viu?
A nota da Globo:
"A Globo anunciou hoje que não vai mais transmitir o Campeonato Carioca . A emissora rescindiu o contrato que mantinha com a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e com os Clubes, mas manterá os pagamentos desta temporada.
No entendimento da Globo, o contrato foi violado ontem, quando a FlaTV exibiu ao vivo a partida entre Flamengo e Boavista. De acordo com o contrato, a Globo tinha exclusividade na transmissão dos jogos do Campeonato Carioca. A Federação e onze Clubes assinaram o compromisso. A exceção foi o Flamengo. Na ocasião da assinatura e por várias temporadas em que o contrato foi cumprido, a legislação brasileira previa que, para a transmissão de qualquer partida, era necessária a obtenção de direitos dos dois Clubes envolvidos. Legalmente, ninguém poderia transmitir os jogos do Flamengo no Carioca e só a Globo poderia transmitir os demais.
No dia 18 de junho, a Presidência da República editou a Medida Provisória 984, passando ao mandante dos jogos os direitos de transmissão. O Flamengo se baseou nessa MP para transmitir a sua partida ontem no Maracanã. A Globo entende que a Medida Provisória não poderia alterar um contrato celebrado antes de sua edição e protegido pela Constituição.
Como a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e os demais Clubes não foram capazes de garantir a exclusividade prevista no contrato, não restou à Globo outra alternativa além da rescisão e o encerramento das transmissões dos jogos do Carioca - incluindo os três jogos de hoje que encerram a quinta rodada da Taça Rio e que seriam exibidos no Sportv e no Premiere.
A Globo é parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas e entende a importância do esporte para Clubes, jogadores, marcas e torcedores. Exatamente por isso, apesar da decisão de rescindir o contrato imediatamente, a Globo está disposta a fazer os pagamentos restantes desta temporada, em nome da sua parceria histórica com o futebol e da sua boa relação com as equipes. Mas acredita que o futebol só será capaz de vencer as inúmeras dificuldades com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros."