O presidente Jair Bolsonaro voltou a se manifestar, na tarde desta sexta-feira, sobre a Medida Provisória que muda os direitos de transmissão do futebol brasileiro.
Em sua conta no Twitter, ele afirmou que a medida servirá para estimular a "democratização do futebol".
Sem citar a TV Globo , Bolsonaro afirmou que a nova regra dará autonomia aos clubes para realizarem suas transmissões, que, segundo ele, antes eram controladas por monopólios.
De acordo com o presidente, "o clube mandante poderá, por exemplo, transmitir suas partidas via TV ou streaming (internet), se assim desejar".
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Além disso, alegou que "aos atletas, serão distribuídos, em partes iguais, 5% da receita proveniente da exploração de direitos desportivos audiovisuais".
Ao final, decretou: "estamos democratizando o futebol"
Na última quinta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória (MP) 984, que dá o direito de arena e transmissão de jogos apenas ao time mandante de partidas. Antes, as duas entidades esportivas participantes do evento eram detentoras do direito de arena.
A MP traz mudanças na Lei Pelé (Lei 9.615/1998) e no Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/2003). Além disso, em caso de eventos sem definição de mando de jogo, a transmissão dependerá da anuência dos dois clubes.
A medida ainda permite contratos de trabalho por 30 dias, até o fim de 2020, e autoriza que empresas detentoras de direitos de transmissão patrocinem ou veiculem suas próprias marcas nos uniformes de clubes.