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Após o arquivamento do inquérito sobre a acusação de estupro, o jogador pode denunciar a modelo por calúnia e danos morais e materiais

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Reprodução / Renato S Cerqueira/ Futura
Najila Trindade, a modelo que acusou Neymar de estupro em Paris

No último mês de agosto, a Justiça acatou o pedido do Ministério Público de São Paulo e arquivou o inquérito sobre a acusação de estupro feita por Najila contra o jogador Neymar. O suposto crime teria acontecido em maio, na cidade de Paris, na França.

Segundo a promotora Flávia Merlini, o inquérito que investigava o suposto estupro praticado por  Neymar , do qual a modelo  Najila Trindade  seria vítima, não apresenta provas suficientes e, por isso, ele acabou sendo arquivado.

Apesar do arquivamento, o jogador ainda pode voltar a ser investigado no futuro caso alguma informação nova apareça. Apesar do arquivamento do inquérito também não significar que a modelo tenha cometido um ato ilícito, Najila pode responder por dois crimes.

"Há dois crimes que, em tese, ela pode ter cometido. Primeiro, o de calúnia, por ter imputado falsamente o crime a uma pessoa determinada (Neymar), e segundo o de denunciação caluniosa, porque além de imputar o crime falsamente, Najila levou essa informação a autoridade policial, que instaurou o inquérito", explica o advogado Fernando Parente, sócio do Guimarães Parente Advogados.

"Então comprovada a má-fé dela, comprovado que ela distorceu o caso propositalmente para fins quaisquer que sejam, que não são lícitos, ela pode sim responder por calúnia (mas é uma ação penal privada, dependeria do Neymar denunciá-la via queixa crime), ou por denunciação caluniosa, que é ação penal pública condicionada, de iniciativa do Ministério Público, no caso o do Rio de Janeiro", concluiu Parente.

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Divulgação
Neymar pode denunciar Najila

Neymar também pode denunciar Najila por danos morais e materiais, já que o caso teve uma repercussão extremamente negativa para sua carreira e imagem como profissional. Apesar de tudo isso, é improvável que a modelo seja presa por qualquer motivo.

"São remotas as chances de prisão contra Najila, mas poderá ela eventualmente responder a processos tanto na justiça criminal como na justiça cível. É precipitado falar em prisão contra a Najila, pois não há sentença penal condenatória e nem notícia da existência dos requisitos autorizadores de uma prisão preventiva ou temporária. No entanto, o jogador Neymar poderá demandar a Najila por danos morais e materiais, dada a repercussão negativa dos fatos em sua imagem, honra e fama. Mas tudo dependerá de uma análise casuística, uma vez que o inquérito contra o craque somente se encerrou por falta de provas, explica Willer Tomaz, advogado sócio do Willer Tomaz Advogados Associados.

Na última terça-feira (13), a modelo esteve no 11º Distrito Policial de São Paulo para prestar depoimento no inquérito que investiga o suposto arrombamento em seu apartamento e falou sobre o arquivamento da acusação de estupro contra Neymar.

"É o caso de um jogador e eu sou só uma pessoa de família humilde e tal. É muito mais fácil arquivar o caso do que ir atrás da verdade. Foi uma explosão ali, porque no fundo eu sabia que não haveria justiça para ele, uma questão de honra também. Falei, cara, não vai ter justiça, mas vou fazer a minha", disse Najila .