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Seguindo a criminalização da LGBTfobia no país, presidente do STJD afirmou que 'futebol não é terra sem lei'; punição será multa ou perda de pontos

taça do brasileirão
CBF/Divulgação
STJD punirá gritos homofóbicos no Campeonato Brasileiro

A retomada do Campeonato Brasileiro terá uma novidade após a Copa América. Na tarde desta quarta-feira o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva – STJD, Paulo César Salomão Filho, afirmou que os gritos homofóbicos de torcida serão punidos.

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A informação foi passada pelo próprio Paulo César pelo Globoesporte.com . “O tribunal [ STJD ] está atento a essa questão. Em um primeiro momento, vamos exercer um papel pedagógico. O objetivo nunca foi e nunca será punir ninguém. E, sim, melhorar o espetáculo”, disse o dirigente.

A decisão vem após a criminalização da LGBTfobia ser aprovada pelo Supremo na última semana. Dentro do âmbito do futebol, a decisão do STJD se ampara no artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva que trata de punição a quem

“Praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”

A pena para o artigo 243-G é de suspensão de cinco a dez partidas, se a infração for praticada por atletas, e suspensão por 100 dias a 360 dias, se praticada por qualquer outra pessoa submetida ao Código, além de multa de R$ 100 a R$ 100 mil.

Caso os gritos homofóbicos sejam praticados simultaneamente por considerável número de pessoas vinculadas a uma mesma entidade de prática desportiva, esta também será punida com a perda do número de pontos atribuídos a uma vitória no regulamento da competição. 

“O campo de futebol não é uma terra sem lei. Pelo contrário, é um lugar que tem de ser lúdico para que as pessoas possam se divertir e possam levar as suas famílias sem violência e atos discriminatórios e homofóbicos”, explicou Paulo César.

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A punição do STJD não é novidade. Na semana passada a CBF foi multada pelos gritos de “bicha” que a torcida do Brasil desferiu contra o goleiro boliviano, Lampe, na estreia da seleção na Copa América. O mesmo ocorreu durante as Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2018, na Rússia, quando a Fifa cobrou 123 mil francos suíços (R$ 450 mil) pelas ofensas dos torcedores.

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