O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) arquivou o pedido do Internacional para reabrir investigação sobre uma possível escalação irregular do zagueiro do Vitória, Victor Ramos, no Campeonato Brasileiro. Quem tomou a decisão foi o auditor Felipe Bevilacqua, procurador-geral do órgão, mas quem assinou foi Glauber Guadelupe, vice.
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De acordo com o auditor do STJD , a decisão de arquivar se deu porque não há "elementos suficientes para comprovação de violação as regras". O Internacional havia entrado com petição na última semana e pedia que o clube baiano perdesse pontos no Campeonato Brasileiro e, com isso, teria mais facilidade para escapar do rebaixamento à Série B.
O clube gaúcho, no entanto, ainda pode recorrer da decisão e isso deve acontecer em prazo legal. Nesta sexta-feira (9), o clube emitiu uma nota oficial onde confirma que já estuda as medidas cabíveis para reverter a decisão. Confira abaixo a nota completa:
“Em face da decisão da Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD), datada de ontem, optando pelo arquivamento do procedimento do SPORT CLUB INTERNACIONAL objetivando ver declarado irregular inscrição do atleta Victor Ramos Ferreira do ESPORTE CLUBE VITÓRIA, informamos que estamos desde já estudando as medidas recursais cabíveis a serem propostas nos próximos dias com vistas à reversão de tal decisão, haja vista o excelente direito e amplas provas documentais que amparam nossa interpelação jurídica.
Porto Alegre, 09 de dezembro de 2016.
Giovani Figueiredo Gazen
Vice-Presidente Jurídico”
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O Internacional alega que o registro de Victor Ramos foi feito de maneira irregular em função de o empréstimo do atleta do Monterrey, do México, para o Vitória ter sido realizado nos moldes de uma transferência nacional, sendo que o Certificado de Transferência Internacional (ITC, na sigla em inglês) ainda se encontrava no Brasil – o zagueiro defendeu o Palmeiras antes de seguir ao time rubro-negro.
Vislumbrando a possibilidade de tirar pontos do Vitória, com quem briga contra o rebaixamento, a direção do Inter trouxe o caso à tona. Então, o clube apresentou ao Supertior Ttribunal de Justiça Desportiva um documento no qual apontava os erros jurídicos na transferência de Victor Ramos.
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O Colorado queria a reabertura do caso pelo Tribunal e a perda de pontos nas 26 partidas em que o defensor atuou no Campeonato Brasileiro. A procuradoria do STJD ouviu os dois lados, além da CBF, e concluiu que o jogador poderia ser escalado normalmente, já que não havia irregularidade.
Situação no campeonato
A uma rodada para o término da competição nacional, o Inter está na zona de rebaixamento, na 17ª posição, com 42 pontos, três a menos que o Vitória, 15º colocado. Os gaúchos se despedem da temporada contra o Fluminense, às 17 horas (de Brasília) do domingo, no Rio de Janeiro. No mesmo dia e horário, os baianos encaram o campeão Palmeiras, no estádio do Barradão. Outro time que luta contra a queda é o Sport, que está em 16º, com 44 pontos e recebe o Figueirense, já rebaixado, na Ilha do Retiro no mesmo dia e horário.
Em 2013, um caso parecido aconteceu. Já que após terminar o Brasileiro na zona de rebaixamento, o Fluminense entrou com pedido de punição contra a Portuguesa. Naquela ocasião, o clube paulista acabou punido pelo STJD e caiu no lugar dos cariocas.