A Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) captou R$ 488,9 milhões em 2021, 70% acima do ano anterior, mas viu a concentração dos recursos em poucos estados se acentuar ainda mais. Os dados fazem parte da quinta edição do relatório Patrocinadores Incentivados do Esporte Brasileiro, elaborado pela agência Attitude Esportiva.
Confira a íntegra do relatório
Renovada até 2027, a LIE permite que empresas e pessoas físicas invistam parte do seu Imposto de Renda no financiamento de entidades e projetos esportivos aprovados pela Secretaria Especial do Esporte, órgão do Ministério da Cidadania. Obtidos pela Attitude Esportiva via Lei de Acesso à Informação (LAI), já que não estão disponíveis no Painel da Cidadania, os dados trazem boas notícias para o esporte nacional. Além do salto no volume de recursos captados, a LIE teve um significativo aumento de entidades beneficiadas - de 504 para 814 (+62%) - e projetos executados - de 788 para 1.419 (+80%).
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- São ótimas notícias para o esporte nacional, especialmente porque há uma perspectiva de que o crescimento avance ainda mais no ano que vem. Nesse sentido, a avaliação é muito positiva, já que a LIE viabiliza iniciativas com importante impacto na sociedade - afirmou Fernando Augusto Cury, sócio da Attitude Esportiva e responsável pelo estudo.
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Por outro lado, o principal problema histórico da LIE se manteve em 2021: a desigualdade na distribuição dos recursos. Cerca de 90% do valor total foi enviado a entidades das regiões Sudeste (74,42%) e Sul (15,02%), com forte concentração nos estados de São Paulo (41,61%), Rio de Janeiro (15,44%) e Minas Gerais (14,01%). Os dados consideram a sede das instituições como destino dos recursos, que, eventualmente, podem ser utilizados em outros estados, no caso de projetos com execução nacional.
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Somados, Norte, Nordeste e Centro-Oeste ficaram com pouco mais de 10% dos recursos. O primeiro estado destas regiões a figurar na lista é o Maranhão, com 1,65% do total arrecadado. O caso do Norte é ainda mais crítico: recebeu menos do que o Espírito Santo, que tem uma população quase cinco vezes menor do que os sete estados nortistas juntos. Acre, Rondônia e Roraima não foram contemplados, enquanto o Amapá levou R$ 100. Para Cury, a solução para descentralização dos recursos da LIE passa por levar mais informação aos estados pouco ou nada beneficiados pela lei.
- O esporte como um todo precisa de mais visibilidade, e isso deve ser visto de diferentes formas. De um lado, a população e as empresas conhecem menos do que deveriam as iniciativas esportivas, assim como as formas possíveis de apoiá-las. Do outro, as entidades também precisam de informações e capacitação adequada para captarem os recursos de que necessitam para os seus projetos - explicou.