O Botafogo conseguiu mais uma importante vitória fora de campo. O clube informou, na tarde desta quinta-feira, que conseguiu um acordo com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para o parcelamento das dívidas tributárias com a União. O valor é de R$ 175 milhões.
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O clube conseguiu uma redução do passivo fiscal federal maior que 50%. Além disso, o Alvinegro terá um prazo de 12 anos para o pagamento de dívidas tributárias e cinco para os débitos previdenciários. O pagamento será feito de forma escalonada.
- Após meses de discussão junto a PGFN, foi possível estabelecer qual seria a melhor forma de transação para o Botafogo realizar a reorganização da sua dívida tributária, tendo em vista nossa capacidade de pagamento e na credibilidade de um trabalho profissional. É uma enorme vitória, fruto de um sólido projeto de reestruturação da dívida elaborado pela nossa equipe interna de funcionários e com o apoio de renomados escritórios de advocacia na área tributária - comemorou Jorge Braga, CEO do Botafogo.
Vale lembrar, por exemplo, que o Botafogo já havia conseguido a liberação da
centralização de dívidas junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em outubro
. Desde então, o clube deposita 20% da renda mensal, que é destinada para o pagamento de credores.
O controller Alessandro Langone explicou o processo feito pelo Botafogo junto ao PGFN em entrevista ao site oficial do clube.
"Realizamos um aprofundamento na dívida tributária do clube, com ajuda da advogada Andréa Mascitto, sócia do escritório Pinheiro Neto, para entendermos todos os parcelamentos que estavam vigentes e também aqueles que foram rescindidos. A participação do escritório também foi de suma importância nas negociações junto com a PGFN e no levantamento dos valores penhorados pela União nos últimos anos, de forma que foi possível definir qual seria a melhor opção de transação para o clube.
Podemos utilizar, como exemplo, o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro - PROFUT, criado há seis anos (2015), que apesar de ser um conceder um parcelamento muito vantajoso, como a possibilidade de pagamento em 20 anos para as dívidas do clube, estabelecia uma redução máxima de apenas 70% setenta por cento) das multas, 40% (quarenta por cento) dos juros além de 100% (cem por cento) dos encargos legais. No acordo agora firmado conseguimos obter um desconto de 100% nas multas, juros e encargos legais, desde que o valor total desse desconto não ultrapassasse 70% do valor total de cada CDA/DEBCAD.
É importante ressaltar que, embora sejam empresas distintas e não haja corresponsabilidade entre as dívidas tributárias, também firmamos um acordo similar para a CIA BFR, no qual foi possível obter um desconto de R$ 16 milhões, restando ainda a ser pago o valor de aproximadamente R$ 13,5 milhões nos próximos 12 anos".