Entenda porque o atleta do Atlético-MG dificilmente cumprirá pena na Itália

Condenado a nove anos de prisão na Itália por violência sexual, o atacante brasileiro Robinho, do Atlético-MG, dificilmente será encarcerado, mesmo que o processo chegue à última instância, o que ainda pode demorar alguns anos para ocorrer.

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Atacante Robinho atualmente está no Atlético-MG
Twitter/Reprodução
Atacante Robinho atualmente está no Atlético-MG

Como a sentença de Robinho foi dada em primeiro grau pelo Tribunal de Milão, o jogador tem pelo menos mais duas possibilidades de recurso: a Corte de Apelação e a Corte de Cassação, última instância da Justiça italiana.

No entanto, a defesa do jogador brasileiro só poderá recorrer após a divulgação das motivações da sentença pelo Tribunal de Milão, que tem um prazo de 90 dias a partir do anúncio do veredicto, ou seja, até o dia 21 de fevereiro de 2018.

Depois dessa etapa, não há um prazo pré-determinado para o caso ser julgado em segunda instância e, posteriormente, na Corte de Cassação. Enquanto isso, Robinho permanecerá em liberdade - a Procuradoria da República em Milão chegou a pedir sua prisão provisória, mas a solicitação foi negada pelo Tribunal de Milão.

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Se for condenado em última instância, o atacante do Galo também não deve ser preso, uma vez que a Constituição Federal do Brasil não permite a extradição de um cidadão brasileiro nascido no país.

Em todo caso, se a Itália emitir uma ordem de captura internacional contra o jogador, ele não poderá viajar a nenhum outro país que tenha um tratado de extradição com os italianos.

Dessa forma, Robinho não poderia colocar os pés em quase 70 nações do mundo, incluindo Alemanha, Argentina, Austrália, Canadá, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Portugal, Peru, Inglaterra e Uruguai.

O caso

Robinho foi condenado por "violência sexual em grupo" contra uma jovem albanesa no dia 22 de janeiro de 2013, quando ele atuava pelo Milan. A vítima, que na época tinha 22 anos de idade, estava com duas amigas em uma boate com o atacante e cinco amigos dele.

Em determinado momento, segundo o relato da albanesa, suas amigas foram embora e o atacante brasileiro levou a esposa para casa. Os réus teriam então oferecido bebida à vítima até "deixá-la inconsciente e incapaz de se opor".

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Na reconstrução feita pela Procuradoria, Robinho e seus amigos levaram a jovem para o guarda-volumes da boate e, se aproveitando de seu estado, mantiveram "múltiplas e consecutivas relações sexuais com ela".

Dos cinco amigos do jogador, um também foi condenado a nove anos de cadeia, mas os outros quatro não foram rastreados pela Justiça da Itália. Robinho se pronunciou após a sentença e aformou que não teve "qualquer participação no episódio" e que "todas as providências legais já estão sendo tomadas".


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