A Polícia Federal cumpriu nesta quinta-feira, 21, o mandado de prisão de Robinho, condenado a nove anos por estupro coletivo contra uma jovem em Milão, de acordo com o g1. A decisão da Justiça da Itália foi homologada no Brasil e o pedido é uma determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Robinho, 40, será encaminhado para a sede da Polícia Federal em Santos, já que coube à subseção da Justiça Federal da Baixada Santista, local em que o jogador reside, a expedição do mandado de cumprimento imediato. O atleta passará por exame de corpo delito, uma audiência de custódia e ficará aguardando a Secretária de Administração Penitenciária decidir onde cumprirá a pena.
A defesa do jogador entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) — o ministro Luiz Fux foi escolhido o relator do pedido. No documento, há a alegação de que o jogador “aguardou em liberdade todo o processo de homologação e nunca representou um risco à aplicação da legislação pátria”.
“A pretensão apresentada pelo Estado italiano, de que seja homologada a ordem condenatória penal para que seja executada no Brasil pena estabelecida no estrangeiro, coloca-se em chapada contrariedade à Constituição da República”, diz o texto.
Ainda na última quarta, quando os ministros do STJ homologaram a decisão italiana por 9 votos a 2, o advogado José Eduardo Rangel de Alckmin já havia dito que, na visão dele, a Constituição impede que um cidadão brasileiro nato seja extraditado e a investigação se usou de métodos ilegais no Brasil.
O relator ministro Francisco Falcão teve outro entendimento e, em um longo voto, expôs que Robinho teve o direito de se defender na Itália e, por isso, caberia ao Brasil repetir o gesto da Itália sem qualquer descumprimento da ordem da soberania nacional.
“Diante da negativa da extradição de brasileiro nato, o compromisso internacional do Brasil com o Governo da Itália é a transferência da execução da pena, para que o nacional [Robinho] cumpra pena em território nacional”, afirmou o ministro. “Defender que não se possa executar aqui a pena imposta no estrangeiro, portanto, é o mesmo que defender a impunidade do requerido pelo crime praticado.”
Relembre o caso Robinho
O ex-jogador do Santos, Real Madrid, Manchester City, Milan, Atlético-MG e seleção brasileira cometeu o crimeT ainda em 2013. O jogador estava com amigos em uma boate, em Milão, quando defendia o Milan, quando teve relação não consensual com uma jovem albanesa. A vítima comemorava o aniversário de 23 anos e não teve o nome revelado. Amigo de Robinho, Ricardo Falco também foi condenado.
O Ministério da Justiça italiano pediu que Robinho e Falco fossem enviados àquele país, mas a Constituição Federal brasileira veta que cidadãos natos sejam extraditados. A solução encontrada, então, que dependia do julgamento do STJ, foi o cumprimento da pena no Brasil.
Robinho, em liberdade, vive praticamente recluso na Baixada Santista. O jogador se limita a utilizar as áreas comuns de um dos condomínios em que tem casa, ir ao comércio local e jogar futevôlei com os amigos em frente a um prédio em que tem um apartamento.
Em recente entrevista à Record TV, ainda antes do julgamento no STJ, Robinho se declarou inocente e vítima de racismo por parte dos juízes italianos.
Carreira de Robinho
Robinho começou a carreira ainda no futsal, em times de São Vicente e Santos. Esguio, rápido e muito habilidoso, migrou para o futebol nas categorias de base do Santos. A primeira chance no time profissional foi no extinto Torneio Rio-São Paulo, com o técnico Emerson Leão, em 2002.
Como o clube estava sem dinheiro e precisava de talentos, coube ao treinador lançar o futuro Rei das Pedaladas no Campeonato Brasileiro daquele ano. O Santos foi campeão nacional naquele ano, feito que se repetiria também em 2004. Com o time da Vila Belmiro, Robinho soma ainda dois campeonatos Paulista (2010 e 2015) e uma Copa do Brasil (2010).
Na primeira vez, deixou o Peixe em 2005, tendo grandes atuações pela equipe. No Real Madrid, rendeu aquém do esperado para quem ocuparia a camisa 10 e, depois de três temporadas estava no Manchester City — a expectativa era ir para o Chelsea, mas o negócio não deu certo. Depois da experiência no clube inglês, voltou para o Santos, por onde ficou ao longo de 2010 e, mais tarde, em uma passagem entre 2014 e 2015.
Foi no Milan, de 2010 a 2015, que conseguiu recuperar o seu melhor futebol e se fazer valer no cenário europeu. Robinho também atuou no Guangzhou Evergrande-CHI, Sivasspor-TUR e Istanbul-TUR. Nesse meio-tempo, esteve no Atlético-MG, de 2016 a 2017, tendo conquistado o Campeonato Mineiro.
Ao longo de praticamente toda a sua carreira, Robinho defendeu a seleção brasileira. O jogador foi campeão da Copa das Confederações (2005 e 2009) e da Copa América, além de ter jogado as Copas de 2006 e 2010.