STF realizará novo julgamento para definir futuro da presidência da CBF

Uma decisão do TJRJ retirou Ednaldo do cargo de presidente da CBF, mas voltou ao poder após liminar do ministro Gilmar Mendes, do STF

Foto: Foto: Rafael Ribeiro / CBF
Ednaldo Rodrigues (terceiro da esquerda para a direita) cumpre normalmente suas funções como presidente após retorno ao cargo

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar um novo julgamento, nesta quarta-feira (24), que definirá o destino de Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF. Isso porque a Corte vai avaliar se preserva ou anula a liminar do ministro Gilmar Mendes, que manteve o mandatário no cargo.

Na verdade, o STF vai decidir se a destituição de Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol, no dia 7 de dezembro de 2023, com autoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) prevalece. Assim, caso isso ocorra haverá a marcação de uma nova eleição para escolher um novo representante máximo da CBF.

Em contrapartida, se houver uma decisão favorável ao dirigente, ele cumpre o seu mandato até março de 2026. Para se manter na presidência, além do voto de Gilmar Mendes, o atual mandatário da CBF precisa convencer mais cinco ministros do STF.

Caso que inicialmente retirou Ednaldo da presidência da CBF

A abertura do julgamento ocorreu após uma solicitação do Partido Comunista do Brasil (Pc do B). Afinal, o grupo político argumentou indícios de prejuízos sem possibilidade de recuperação na CBF durante a gestão de Ednaldo. Na oportunidade, aliás, apontou que a Fifa não reconhecia outra liderança da entidade a não ser o presidente.

A propósito, citou que havia riscos de a Seleção Olímpica não ter condições de estar presente na competição que definiria os integrantes sul-americanos nos Jogos Olímpicos de Paris. O afastamento de Ednaldo da presidência da CBF ocorreu após uma decisão da Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A instituição jurídica indicou como principal motivo para sua saída do cargo, uma atitude irregular quando ainda era mandatário interino.

No caso, o fechamento de um acordo com o Ministério Público, mas sem que o órgão tivesse autonomia. Posteriormente houve a eleição em que o dirigente baiano foi eleito o presidente da Confederação Brasileira de Futebol.

Após a decisão que retirou Ednaldo do poder, o TJRJ designou um interventor e ordenou o estabelecimento de novas eleições para a escolha de um presidente. Contudo, o ministro do STF, Gilmar Mendes, concedeu uma liminar em 4 de janeiro deste ano que suspendeu a sentença. Em seguida, o presidente celebrou a “normalidade restaurada”

Anteriormente, o dirigente baiano tentou obter recursos junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), porém sem desfechos positivos. Antes do PcdoB, outro partido foi ao STF contra Ednaldo. Trata-se do Partido Social Democrata, porém sem sucesso na investida.

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