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Julgamento de Cielo ocorre nesta madrugada. Saiba como funciona

Audiência sobre doping campeão olímpico será realizada em Xangai, onde nadador se prepara para o Mundial sem saber se irá disputá-la

Pedro Taveira, iG São Paulo | 19/07/2011 12:50

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Foto: Divulgação

Em Xangai, Cesar Cielo se defenderá de acusações de doping nesta quarta-feira

O futuro do maior nadador da história brasileira será decidido na madrugada desta quarta-feira, em Xangai. Em audiência extraordinária, Cesar Cielo será julgado pela CAS (Corte Arbitral do Esporte) por seu caso de doping por furosemida. O veredicto será divulgado pelo Tribunal até sexta-feira.

Normalmente sediada em Lausanne, na Suíça, a audiência será especialmente realizada na China, pois é lá que se encontra Cielo. O nadador se prepara (e mantém as esperanças) para disputar o Mundial a partir do dia 24.

Com o auxílio do especialista em direito desportivo Edson Sesma, o iG mostra o funcionamento detalhado da CAS, bem como o caso Cielo x Fina e os cenários para o atleta diante das possíveis decisões do Tribunal:

Foto: Getty Images Ampliar

Prédio da Corte Arbitral do Esporte, sediado em Lausanne, na Suíça

CAS

O que é CAS?

CAS é a sigla de “Court of Arbitration for Sport”. Esta é composta por especialistas em leis esportivas que proporciona a solução de conflitos relacionados ao esporte através da mediação. Foi fundada em 1983 pelo ex-presidente do COI (Comitê Olímpico Internacional) Juan Samaranch e seu escritório é sediado na cidade de Lausanne, na Suíça.

Qual sua função?

Sob a alegação de que disputas judiciais no âmbito desportivo deveriam ser decididas por conhecedores das peculiaridades relacionadas ao esporte, a função da CAS é resolver essas disputas atuando como a “Suprema Corte”. Seus julgamentos ocorrem em instância final e sua sentença é de aplicação obrigatória e insuscetível de recurso.

Quem faz parte?

São aproximadamente 200 árbitros espalhados pelo mundo. Estes são indicados pelo ICAS (Conselho Internacional de Arbitragem para o Esporte) para um período de quatro anos, com a possibilidade de renovação. São pessoas com “capacidade legal e que possuam competência reconhecida ao tratar de assuntos esportivos”.

Quando é acionado?

É aplicado a todas as disputas advindas de decisões tomadas em tribunais internos, ou entidades similares das federações esportivas, como é o caso da CBDA. A parte que se sentir insatisfeita com algum veredicto deverá enviar uma apelação, como fez a Fina.

Quem julga?

Os casos normalmente são submetidos a um Painel de três árbitros. As partes possuem liberdade para escolher os árbitros dentre a lista do CAS. O requerente e o réu apontam um cada. Estes dois árbitros escolhem o terceiro, que será o Presidente do Painel.

Como funciona o Painel?

São duas fases: escrita e oral. Na escrita as partes enviam suas declarações do caso, contestação, réplica e tréplica. Estes documentos são acompanhados de todas as evidências e listas de testemunhas e peritos que serão ouvidos. A fase oral é a audiência única na qual o Painel ouve as partes, testemunhas e peritos.

Foto: Gazeta Press

Alegando inocência, César Cielo diz que houve contaminação de suplemento alimentar

CIELO x FINA

O doping

Cesar Cielo foi flagrado em exame antidoping durante o Troféu Maria Lenk, em maio. Ele testou positivo para o diurético furosemida, que mascara a presença de outras substâncias proibidas.

O que alega a defesa?

O advogado de Cielo insistirá que a contaminação foi acidental. Uma cápsula de cafeína teria sido mal manipulada pela farmácia responsável. Não houve ganho aparente de rendimento.

O que disse a CBDA?

Painel da CBDA isentou Cielo de culpa ou negligência e aplicou apenas uma advertência ao nadador. Com isso, ele perdeu seus resultados do Troféu Maria Lenk.

O que pede a Fina?

A Fina exige que a punição seja ampliada para um período de suspensão. A duração dessa inelegibilidade ficaria a critério da CAS.

O que pode pesar a favor de Cielo?

Falta de culpa e negligência, se isso ficar provado. Boa vontade e cooperação com a investigação do caso, além do fato de o nadador ser campeão olímpico, membro do programa antidoping da Wada e nunca ter sido flagrado antes, também devem ajudar.

O que pode pesar contra?

A Wada (Agência Mundial Antidoping) costuma ser muito rigorosa. Casos de atletas em situações semelhantes à de Cielo terminaram com pena mínima de cinco meses de suspensão.

O que diz o regulamento da Wada?

Os atletas são responsáveis por tudo o que ingerem e estão cientes da possibilidade de ingerirem algo contaminado.

Pena prevista

Dois anos de suspensão é a pena única por doping se não há antecedentes. O que a defesa tenta com seus argumentos é diminuir ou até anular esta sanção.

Foto: Satiro Sodré/Divulgação AGIF

Advertência da CBDA não foi o suficiente para Cesar Cielo na visão da Fina

CONSEQUÊNCIAS

Absolvição

Cielo tem seus resultados do Troféu Maria Lenk restaurados e pode competir normalmente no Mundial de Xangai.

Manutenção da advertência

Cielo continua sem seus resultados do Maria Lenk, mas mantém suas medalhas de ouro no Aberto de Paris e compete normalmente no Mundial.

Suspensão de um a cinco meses

Cielo fica de fora do Mundial e ainda perde todos seus resultados desde maio, o que significa a devolução dos três ouros de Paris. Mas, se a pena for de dois meses e retroativa, o atleta estará liberado para a competição na China.

Pena de seis a 17 meses

Cielo não só fica fora do Mundial e perde os resultados de Paris, como está automaticamente desclassificado dos Jogos Olímpicos de 2012 por violar regra antidoping do COI (nenhum atleta pode ter seis meses de suspensão antes de Olimpíadas).

Pena de 18 meses a dois anos

Fora de Londres 2012, Cielo perde também os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro, por ter pelo menos seis meses de pena a cumprir após o fim da competição no ano que vem.

Foto: Getty Images

Atual campeão olímpico, Cielo corre risco de não nadar em 2012 e, na pior hipótese, até em 2016

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