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Ministro do Esporte pensa em desburocratizar a Lei do Esporte para agilizar o aumento da contribuição das empresas para a prática desportiva no País

Leonardo Picciani vai propor projeto para o incentivo ao esporte
MINISTÉRIO DO ESPORTE/DIVULGAÇÃO
Leonardo Picciani vai propor projeto para o incentivo ao esporte

O Ministério do Esporte vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei propondo o aumento do percentual do faturamento bruto das empresas de 1% para 3% destinado ao desenvolvimento do esporte no Brasil. A informação foi dada pelo ministro do Esporte, Leonardo Picciani, ao participar da solenidade de abertura do Seminário Brasil Esportes.

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Picciani disse que o projeto visa desburocratizar a Lei do Esporte para agilizar o aumento da contribuição das empresas para a prática desportiva no País. "Detectamos a necessidade de desburocratizar a lei, mas é preciso também aumentar o limite de contribuição das empresas, hoje limitado a 1% do faturamento bruto. A Lei Rouanet, por exemplo, prevê contribuição de até 4% no incentivo à cultura. Por que, para o esporte,  não pode ser maior?", questionou.

"E é por isso que estamos encaminhando ao Congresso, junto com outras entidades, como o COB (Comitê Olímpico Brasileiro) e outras confederações, uma proposta de modificação no limite de contribuição das empresas, inclusive liberando a participação das empresas com lucro presumido, o que hoje é proibido", completou o ministro.

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Picciani ainda criticou o contingenciamento excessivo a que é submetida a Secretaria de Esporte Educacional, hoje de 90% de seu orçamento anual. "O compromisso que temos para 2017 é executar na integridade o orçamento da Secretaria de Esporte Educacional, porque não existe esporte de alto rendimento se não tiver a formação na base. Hoje, 90% do orçamento da secretaria está contingenciado, realocado para outras áreas. Então, nosso primeiro trabalho foi devolver parte deste orçamento para a secretária”, disse.

Alto rendimento

Segundo Picciani, serão mantidos os programas voltados para formação e aprimoramento de atletas de alto rendimento, uma preocupação manifestada no seminário pelo velejador Torben Grael, cinco vezes medalhista olímpico e coordenador técnico da Confederação Brasileira de Vela, Robson Conceição, medalha de ouro no boxe no Rio 2016, e o nadador Daniel Dias, também ganhador de medalhas nesta competição.

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“Vamos manter os programas de incentivo ao esporte de alto rendimento no país – para o projeto Bolsa Atleta, o Bolsa Pódio. Se vamos manter o nome, eu não sei, mas o importante é que manteremos os incentivos que vêm sendo dado esses atletas”, finalizou o ministro.

*Com Agência Brasil

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