Tamanho do texto

Proposta, que agora será encaminhada à Câmara dos Deputados, restringe que os mandatos não ultrapassem quatro anos

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira, em Brasília, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 253/2012, que cria normas para fixar regras de reeleição e de duração dos mandatos dos dirigentes de entidades desportivas.

A proposta, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), determina, por exemplo, que os dirigentes das entidades esportivas podem ser reeleitos, mas que tal hipótese se realizaria uma única vez, e que cada mandato não pode ser superior a quatro anos.

A relatora, Lídice da Mata (PSB-BA), apresentou relatório pela aprovação do projeto. Mesmo ausente, por estar em missão oficial, a relatora pediu que o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) fosse designado relator interino para que o projeto não deixasse de ser apreciado nesta terça-feira.

De acordo com a proposta, ficam ainda proibidas as eleições de cônjuges e parentes, até o segundo grau ou por adoção, do dirigente eleito para o mandato com exercício imediatamente anterior às eleições.

Após a aprovação da proposta, o autor destacou que o projeto atende a um reclamo da sociedade brasileira, principalmente da comunidade desportiva, evitando que federações passem 40 anos sob o mesmo comando. "A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados e lá tenho certeza de que os representantes do povo brasileiro deverão apreciar com a presteza e a diligência necessárias", disse Cunha Lima.


* Com Agência Senado