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iG teve acesso à proposta de locação do prédio no Morro da Viúva, mas já circula entre conselheiros pedido de adiamento da votação

O Flamengo votará, a princípio no próximo dia 9, uma proposta de Eike Batista para arrendamento da sua sede no Morro da Viúva . Mas o pleito pode ser adiado. O iG teve acesso à minuta do contrato que prevê, conforme antecipado no dia 28 de dezembro, o pagamento de R$ 270 mil mensais ou 2,63% do faturamento bruto do hotel a ser construído no local, com 454 quartos, por um período de 50 anos. O documento revela a previsão de investimento da empresa de Eike, a Rex, do grupo EBX, de R$ 100 milhões para um hotel que preencha os requisitos da categoria quatro estrelas. Porém, há receio entre os conselheiros.

Sede do Flamengo no Morro da Viúva pretendida por Eike Batista está deteriorada
Vicente Seda
Sede do Flamengo no Morro da Viúva pretendida por Eike Batista está deteriorada
Apesar dos números e do presidente do Conselho Fiscal, Leonardo Ribeiro, ter se mostrado inclinado a dar parecer favorável ao contrato na última semana , o iG apurou com alguns membros do órgão que o novo parecer, bem como o divulgado em setembro, deverá exigir mais uma vez alterações no documento. Alguns pontos são vistos como armadilhas, como o prazo de seis meses para que o Flamengo negocie a saída dos moradores do local, considerado curto. Diante das contestações internas, já circula em corrente de e-mails de conselheiros um documento colhendo assinaturas para solicitar o adiamento da votação prevista para o dia 9.

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O contrato diz que o Flamengo, e não a Rex, será responsável por desembaraçar a retirada dos moradores atuais em seis meses, prazo que pode ser prorrogado, ou não, a critério da locatária por um período máximo de 18 meses. O principal entrave, já citado no contrato, é uma ação por usucapião que pesa sobre o imóvel que, segundo a minuta, hoje tem cerca de um terço dos seus 148 apartamentos (de aproximadamente 140 metros quadrados cada) ocupados. O processo na 15ª Vara Cível (número 2009.001.2345.94-1) é movido por Geílson de Souza Cunha, habitante de imóvel que já teria abrigado o ex-jogador do clube Fábio Baiano.

A empresa de Eike fará adiantamento de R$ 2 milhões para que o clube negocie a saída dos inquilinos. Porém, caso o Flamengo não tenha sucesso e a empresa resolva não prorrogar o prazo, o clube tem de devolver o montante sem atraso. Do contrário, a multa é pesada. O valor teria de ser devolvido com multa de 10%, juros moratórios de 1% ao mês e honorários advocatícios “desde já estipulados” em 10% do valor a ser executado.

Prédio tem atualmente 148 apartamentos, hotel teria 454 quartos
Vicente Seda
Prédio tem atualmente 148 apartamentos, hotel teria 454 quartos
A dívida de IPTU, que segundo Ribeiro já atinge a casa dos R$ 18 milhões, seria anistiada pela Prefeitura do Rio (Lei Municipal 5.230, de 25/11/2010). Os débitos referentes a 2011 seriam pagos pela Rex, com os valores sendo descontados dos pagamentos a serem feitos ao clube. Caso a empresa não conclua a obra no prazo previsto por lei para receber a anistia, ficará encarregada de quitar os débitos tributários. Se a obra atrasar por mais de 180 dias sem um dos motivos especificados em contrato, a Rex terá de pagar ao Flamengo o rendimento proporcional do período.

Além desses valores, também está previsto em contrato (cláusula 5.3.1) o pagamento de R$ 17.630.000 a título de “aluguel determinado”, o que seria equivalente a luvas pelo período das obras e pela renovação automática. De acordo com o documento, o clube receberia R$ 3.126.000 de adiantamento de aluguel, a serem pagos em até 60 dias a contar da assinatura do contrato; R$ 2.000.000 para obtenção das condições suspensivas (liberação do imóvel e negociação com moradores atuais) e R$ 12.504.000 no prazo de 10 dias após o implemento de todas as condições suspensivas previstas (obtenção de certidões, aprovação do projeto, liberação do imóvel, etc...). Também está previsto o pagamento de mais R$ 5.000.000 se confirmada a renovação do compromisso por outros 25 anos, além dos 25 iniciais.

A reportagem do iG esteve no prédio na Rua Rui Barbosa, 170, mas o contato com moradores foi proibido pelos funcionários que trabalhavam no local. Consultado, o vice de patrimônio do Flamengo, Alexandre Wrobel, negou que houvesse qualquer orientação neste sentido, bem como a empresa que administra o imóvel. No entanto, mesmo do lado de fora não há dificuldade para observar o estado de conservação do edifício de 18 andares, bastante deteriorado.


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