Pivô da briga judicial que atinge os clubes da Libra (Liga do Futebol Brasileiro), o Flamengo se pronunciou sobre as manifestações contrárias que recebeu após entrar com ação no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que resultou no bloqueio do repasse de R$ 77 milhões aos times da organização.
Por meio de nota oficial divulgada nesta quarta-feira (1º), o Rubro-Negro rebateu as queixas através de uma lista de “fatos e fakes”.
Vale destacar que recentemente Leila Pereira, presidente do Palmeiras, sugeriu a criação de uma liga entre os clubes do futebol nacional, excluindo o clube da Gávea, para que este “jogasse sozinho”.
"O Flamengo entrou na Libra porque quis e porque acredita numa liga. O clube quer um acordo, não impõe nada a ninguém e nem pode aceitar imposição. A questão gira em torno dos critérios para a divisão da verba de 30% das receitas de transmissão de TV”, diz trecho do comunicado do Fla.
“A Libra botou em votação 6 cenários para a divisão. O Estatuto determina que a solução tem que ser por unanimidade. Flamengo e outros clubes votaram em cenários diferentes. Não houve consenso, o Flamengo entrou na Justiça porque a verba estava sendo paga segundo a divisão não aprovada por todos os clubes”, complementou.
Confira abaixo a nota oficial emitida pelo Flamengo
"Fake"
É falso que o Flamengo não queira participar de uma Liga. Se fosse o caso, não teria ingressado na Libra.
É falso que o Flamengo esteja buscando uma “virada de mesa”. O Clube respeita os contratos — basta consultar todas as atas de reuniões para comprovar.
É falso que o Flamengo negue ter assinado contrato e queira reverter suas condições, mudando a regra do jogo. A convocação da Assembleia Geral da Libra em maio de 2025 é clara: convoca para a votação e aprovação de cenários relativos à audiência na venda dos direitos de transmissão.
É falso que o Flamengo esteja pleiteando receber de volta R$ 100 milhões.
É falso que tenha sido acordada qualquer definição de percentuais de audiência. O Estatuto é omisso nesse ponto. Por isso, a assembleia geral da Libra teve que deliberar sobre a lacuna existente no estatuto. Não houve uma conclusão. O Flamengo votou contra a opinião dos demais clubes. Mesmo assim, a Globo pagou as parcelas, segundo o cenário proposto pela Libra, o que é ilegal, pois fere a unanimidade do Estatuto.
"Fato"
O Flamengo está cumprindo o Estatuto. Acontece que o Estatuto precisa ser complementado. Do Estatuto não constam os percentuais de audiência dentro dos 30% destinados a essa fatia na divisão dos direitos de transmissão — justamente o ponto que precisa ser regulamentado.
O Flamengo sempre buscou diálogo. A Liga apresentou cinco opções de cenários e o Flamengo acrescentou mais uma. Após a assembleia de agosto, o Flamengo procurou três clubes para negociar. Nos encontros, o Flamengo reiterou a proposta de se ter um cenário alternativo para 2025 (cenário 4) e discutir um critério para os anos de 2026 a 2029. Nenhum clube aceitou discutir nada, mantendo postura irredutível.
O Flamengo sempre esteve aberto a acordo, mas nem a Libra nem os clubes apresentaram qualquer contraproposta em qualquer momento, desde fevereiro de 2025.
Não há qualquer documento que comprove a definição dos percentuais de audiência.
O Estatuto tem uma regra de transição que assegura, a todos os clubes, receber um valor mínimo garantido nos anos de 2025 a 2029, equivalente à quantia recebida em 2023 corrigido pelo IPCA. Se esta regra do Estatuto tivesse sido respeitada em 2025 o Flamengo receberia R$ R$ 321.181.432 nesse ano.
Ao considerar como válida uma aprovação irregular (sem unanimidade) e distribuir recursos sem respaldo estatutário, (pagamentos feitos pela Globo) a Libra age de forma ilegal.
Libra
Em resposta ação judicial iniciada pelo Flamengo, a Liga do Futebol Brasileiro se manifestou por meio de uma nota ofical, condenando a ação rubro-negra (confira abaixo).
"A Libra repudia a decisão unilateral e repentina da atual gestão do Flamengo, que moveu ação judicial contra o conjunto de clubes do qual faz parte, bloqueando repasses financeiros consagrados em contrato e desgastando a harmonia do grupo ao questionar acordos já pacificados.
O clube alega prejuízo dentro de um contrato bilionário, o que não condiz com sua situação financeira.
A medida extrema confirma uma postura que privilegia o interesse particular de curto prazo, quando na verdade os verdadeiros prejudicados são os times que contam com esse dinheiro para seu fluxo de caixa, pagamento de contas e salários
A Libra sempre se dedicou a atender aos interesses dos associados, incluindo questionamentos do Flamengo em relação ao modelo vigente.
Mesmo se tratando de um tema debatido exaustivamente no passado, o assunto voltou à pauta e foi submetido à vontade democrática de todos os membros, que votaram pela manutenção do formato atual. A instituição não poupará esforços para defender na justiça a legitimidade das decisões coletivas e o cumprimento dos contratos.
A entidade, junto com seus clubes, visa proteger os interesses da ampla maioria dos clubes que acreditam na construção conjunta, no respeito aos acordos e no fortalecimento do futebol brasileiro.
Ressalta, ainda, que a discordância e o necessário enfrentamento legal são direcionados exclusivamente à conduta da atual gestão do clube rubro-negro, que insiste em não respeitar compromissos assumidos e contratos assinados pela instituição Clube de Regatas do Flamengo, preservando o respeito da entidade pela história e pela torcida de seu clube associado".