Futebol é patrimônio imaterial do povo brasileiro, diz especialista

Após escândalos de corrupção, as empresas brasileiras têm priorizado a implementação de programas de compliance que contribuam para uma gestão mais transparente e eficaz. Até mesmo os clubes de futebol têm adotado as normas de compliance como forma de evitar fraudes.

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Inclusive, o compliance já é uma exigência de algumas empresas patrocinadoras dos times de futebol,  para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, políticas e diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades, bem como evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer.

O advogado especialista em Direito Desportivo Mauricio Corrêa da Veiga, do Corrêa da Veiga Advogados, explica que o futebol pertence à iniciativa privada. Ele ressalta, no entanto, que isso não significa que os gestores têm carta branca para agirem da forma que desejarem.

"Eles têm que seguir regras de comportamento e de conduta. Embora a autonomia dos clubes de futebol, dirigentes e entidades de administração do desporto esteja assegurada na Constituição Federal, o futebol é algo que está relacionado à paixão do povo brasileiro e por se tratar de patrimônio imaterial, é necessário que haja a implementação dessas regras de compliance", ressaltou o especialista.

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Além disso, Mauricio afirma que as normas também são importantes para que se possa ter a certeza de que as partidas ocorrerão dentro dos termos de transparência.

"O compliance também serve para combater a questão de manipulação de resultados e não apenas para averiguar como aquela prática desportiva vai ser implementada. Essas normas vêm com o intuito de assegurar a lisura nos resultados das competições", esclareceu.

Ainda de acordo com o especialista, o compliance é, sem dúvida, um caminho sem volta. "O que temos observado é que as entidades de administração do desporto estão aderindo cada vez mais ao compliance", contou.

"Inclusive, a FPF (Federação Paulista de Futebol) criou o Departamento de Governança e Compliance para controlar e garantir o cumprimento de leis e regulamentos internos e externos, além de atuar pela transparência da entidade", continuou o advogado.

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Nos últimos anos, diversos dirigentes do futebol brasileiro foram presos devido a escândalos de corrupção e, para Mauricio, isso está relacionado ao momento de mudanças pelo qual o país está passando.

"Talvez se houvesse uma norma de compliance no futebol antes, essas questões de agora poderiam ter outro desfecho. Provavelmente esses casos de corrupção não teriam ocorrido", finalizou.