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Ideia é tratar de aspectos relacionados à preservação do esporte, como a manifestação cultural brasileira

Visando trazer melhorias para o esporte, o deputado federal Otavio Leite (PSDB-SP) apresentou nesta terça-feira, em Brasília, o projeto de lei que consiste em instituir a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), projeto que tem como propósito criar um mercado do futebol, concebido pelo Estado, regulado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e autorregulado por entidades como a Bovespa e manejado por sociedade anônima do futebol, a SAF.

Deputado apresenta projeto de lei que cria a Sociedade Anônima do Futebol
Divulgação
Deputado apresenta projeto de lei que cria a Sociedade Anônima do Futebol

A ideia inicial partiu dos advogados Rodrigo R. Monteiro de Castro e José Francisco Manssur, apresentada no livro “Futebol, Estado e Mercado”, lançado neste ano.

Essa sociedade anônima trataria de aspectos relacionados à preservação do futebol, como manifestação cultural brasileira e ofereceria ao mercado as condições legais para que se criem mecanismos para captação e investimento em todos os setores do esporte. Ela estaria sujeita ao regime das Sociedades Anônimas, já existente na Lei 6.404/76,

A SAF propõe ainda um novo direito fiscal do futebol, decorrente do surgimento de novas relações jurídicas, passíveis de identificação, pelo Estado, como hipóteses de incidência tributária.

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