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Torcedores de clubes envolvidos em episódios de violência e punidos com a realização de partidas com portões fechados poderão ter o acesso liberado aos estádios

O relator Acir Gurgacz (PDT-RO), ao centro, deu parecer favorável na CCJ
Marcos Oliveira/Agência Senado
O relator Acir Gurgacz (PDT-RO), ao centro, deu parecer favorável na CCJ

Torcedores de clubes envolvidos em episódios de violência e punidos com a realização de partidas com portões fechados poderão ter o acesso liberado aos estádios. A permissão consta em projeto de lei da Câmara (PLC 121/2014) aprovado nesta quarta-feira (4) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto muda o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/2003).

A proposta aprovada libera a entrada apenas daqueles que não estiverem envolvidos na agressão. As torcidas organizadas que promoverem violência nos estádios continuarão a responder civilmente por danos causados a seus associados e permanecerão proibidas de comparecer aos jogos do seu time.

A proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e, na CCJ, recebeu parecer favorável do senador Acir Gurgacz (PDT-RO). O PLC 121/2014 será examinado, agora, pelo Plenário do Senado.

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