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Promotor lembra "Máfia do Apito" e diz que vai analisar se escalação de atleta irregular da Lusa não teria sido armada

Edílson Pereira de Carvalho foi pivô da
AE
Edílson Pereira de Carvalho foi pivô da "Máfia do Apito" em 2005, que acabou com a CBF condenada na Justiça

O Campeonato Brasileiro de 2005 ficou marcado pelo escândalo da “Máfia do Apito”, em que o ex-árbitro Edilson Pereira de Carvalho admitiu ter manipulado 11 jogos. Como consequência, a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) foi processada pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo) e condenada a pagar multa de R$ 20 milhões. Destino semelhante pode ter a edição 2013 do mais importante torneio do futebol do País. Isso porque o MP está disposto a investigar possíveis fraudes no “caso Héverton”.

Promotor de Justiça do Consumidor do MP-SP, Roberto Senise Lisboa abriu um inquérito contra CBF e STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva). O advogado entende que é da Confederação a responsabilidade pelo fato de a Portuguesa ter escalado o meia Heverton de forma irregular em partida da última rodada do campeonato. E não descarta que o caso, que é de âmbito cível, possa evoluir para o criminal.

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“Do ponto de vista criminal a situação é um pouco diferente porque eu preciso ter um tipo penal na lei que diga que isso é crime. Então eu tenho que demonstrar que isso constitui, por exemplo, um crime de fraude. Do ponto de vista cível é mais fácil de tratar a situação porque não é necessário discutirmos a culpa”, disse Lisboa em entrevista coletiva na última quarta-feira.

A afirmação do promotor veio após ele assegurar que Héverton não poderia ser considerado irregular no jogo entre Lusa e Grêmio, pois a CBF apenas publicou em seu site oficial a decisão do julgamento que condenou o atleta a cumprir uma partida de suspensão no dia seguinte ao duelo. Questionado sobre uma possível intenção da entidade em provocar o erro que prejudicou a equipe do Canindé, Lisboa citou a “Máfia do Apito”.

“Só quero lembrar que o MP está atento a essas situações. Tanto é que em 2005 o MP-SP propôs uma ação cível pública contra a CBF, FPF e aquele árbitro envolvido naquela questão dos resultados de jogos (Edílson Pereira de Carvalho). E, ao contrário do que foi veiculado por parte da imprensa, a proposta foi julgada procedente. A CBF e a FPF foram consideraras culpadas”, explicou o jurista, imaginando se poderia haver caso semelhante em 2013.

“Numa situação de demonstração de dolo, a questão é mais ampla, estamos diante de um caso semelhante a esse da ‘Máfia do Apito’ de 2005. Aí a questão é mais ampla e a gravidade, bem maior. E o MP vai tomar todas as providências que forem necessárias, no âmbito cível e no âmbito criminal. Mas como por enquanto não temos elementos para isso o que nós temos que tomar são as providências para que se cumpra a lei”, completou o promotor.

A Portuguesa foi condenada pelo STJD a perder quatro pontos no Brasileirão pela escalação irregular de Heverton. Na visão de Lisboa, está penalização vai contra o Estatuto do Torcedor. Caso seja comprovada esta falha, será solicitado à CBF que devolva a pontuação ao time paulista. Se a CBF não concordar em reaver os pontos, será aberta uma ação penal e pedida uma liminar que mantenha a Lusa na Série A.

Em 2005, por causa da “Máfia do Apito” a CBF, por meio do STJD, decidiu anular os resultados de 11 jogos arbitrados por Edilson Pereira de Carvalho. O Corinthians saiu como maior beneficiado, pois somou quatro pontos em duas partidas que havia perdido e conquistou o título brasileiro daquele ano com três de vantagem sobre o Internacional.

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