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O histórico recente de ações fora da Justiça esportiva não tem sido favorável aos clubes

As esperanças da Portuguesa em permanecer na Série A do Campeonato Brasileiro via STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) se encerraram na última quinta-feira. Derrotada por unanimidade nas duas instâncias desportivas, a Lusa promete entrar na Justiça comum para reverter o rebaixamento, mas o histórico recente não empolga o torcedor rubro-verde.

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De 2011 até aqui, apenas um clube que acionou a Justiça teve sucesso na manobra. Na Série C deste ano, o Betim-MG se classificou para as quartas de final para enfrentar o Santa Cruz na disputa pelo acesso à segunda divisão. A vaga, no entanto, foi suspensa pelo STJD após o Strongest (BOL) acionar a Fifa por uma dívida dos mineiros pela negociação do atacante Pablo Escobar.

A decisão imposta pelo STJD eliminou o antigo Ipatinga, que logo acionou a Justiça alegando que o órgão não poderia atropelar a intervenção da Fifa. A ação do time mineiro surtiu efeito e o jogo entre Mogi Mirim, que havia herdado a vaga, e Santa Cruz foi cancelado minutos antes do início. O Betim voltou à disputa, mas foi eliminado pelos pernambucanos.

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Operário-MS, Brasil-RS, Rio Branco-AC, Araguaína-TO e CSP-PB, no entanto, não tiveram a mesma sorte. O Operário acionou o Ministério Público para denunciar irregularidades em atletas do Aquidauanense e do Saad e assim evitar o rebaixamento no Estadual de 2011. A federação do Mato Grosso do Sul suspendeu o clube por dois anos.

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Também em 2011, o Brasil de Pelotas escalou um jogador que estava suspenso, como a Portuguesa com Heverton, e perdeu seis pontos. A pena acarretou no rebaixamento dos gaúchos à Série D do Brasileirão, mas uma ação na Justiça garantiu a participação na Série C de 2012. A Fifa suspendeu o clube, que retirou a liminar e aceitou disputar a quarta divisão.

O ano de 2011 marcou também a suspensão do Rio Branco-AC por recorrer na Justiça Comum de interdição da Arena da Floresta. Com a decisão, o Treze pediu a vaga que seria dos acreanos na Série C de 2012 e o STJD aprovou. Já em 2013, o Rio Branco entrou em acordo com o Treze e a CBF e foi aceito de volta à Série C, que contou com 21 clubes.

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No mesmo caso, o Araguaína se via com mais direitos que o Treze de herdar a vaga acreana, mas retirou a ação na Justiça por temer represálias da CBF. Já em 2013, o Sousa conseguiu no STJD a vaga que seria do CSP na Copa do Brasil poder considerar ilegal a classificação do rival por um torneio com menos de quatro equipes, o mínimo exigido pela CBF.

O Sousa conquistou o direito de enfrentar o Coritiba na primeira fase da competição, mas viu o confronto ser ameaçado por uma liminar obtida na Justiça Comum. O primeiro jogo chegou a ser adiado, mas o Sousa levou a melhor também fora do âmbito esportivo e pôde disputar a Copa do Brasil.

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