Empresa estatal acatou recomendação do MP. Custos da remoção dos dutos será pago pela construtora

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Divulgação/Werner Sobek
Imagem da maquete do Fielzão, futuro estádio do Corinthians, em Itaquera
Acatando a recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Petrobrás Transporte S/A (Tranpetro) fará um contrato para mover os dutos sob futuro estádio do Corinthians, em Itaquera, na zona leste de São Paulo. A estatal confirmou também que o orçamento inicial da remoção e realocação dos dutos é de R$ 30 milhões, custos que serão assumidos pelos empreendedores: Corinthians e Odebrecht.

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A confirmação foi feita através de ofício e só autorizará o início das obras de remoção e realocação dos dutos que passam sob o futuro estádio do Corinthians após a celebração de contrato que determine que os custos sejam assumidos exclusivamente pelos empreendedores.

A recomendação foi feita no dia 15 de junho pelo procurador da República José Roberto Pimenta de Oliveira, que é membro do Grupo de Trabalho Copa do Mundo Fifa 2014 da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Ele solicitou também a realização de uma avaliação técnica específica para determinar os custos para a remoção e reposicionamento das tubulações/dutos, que estão orçados inicialmente em R$ 30 milhões, visando a apuração do custo real da operação.

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O procurador da República considera importante o acatamento da recomendação, já que a não definição, em contrato, das responsabilidades poderia ensejar futuros embates jurídicos acerca da responsabilidade pelo pagamento dos custos da operação de remoção e recolocação da tubulação. Para o procurador é ilícito que a estatal assuma os custos de um empreendimento privado, podendo tal favorecimento ser apurado nos termos da lei de improbidade administrativa.

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