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Situação tenta derrubar liminar que impede reeleição de Juvenal

Decisão judicial impede votação de mudança no estatuto do São Paulo que permitiria o terceiro mandato

Levi Guimarães, iG São Paulo |

A batalha judicial pré-eleição continua no São Paulo. Depois de a oposição conseguir impedir na semana passada a votação no Conselho Deliberativo de uma mudança estatutária que permitiria a candidatura de Juvenal Juvêncio ao terceiro mandato consecutivo, os situacionistas entrarão durante esta quarta-feira com o recurso para tentar cassar essa liminar.

O responsável pela sugestão na mudança do estatuto é o ex-presidente do São Paulo e do Clube dos 13 Carlos Miguel Aidar. O agora conselheiro reconhece que não é fácil cassar a liminar, mas não vê a vitória da oposição na última semana como “irreversível”, palavra utilizada pelo candidato da oposição Edson Lapolla.

“Nada é fácil. Nem obter uma liminar, nem conseguir a revogação dela. A liminar foi dada, a situação entende que ela é indevida e o São Paulo está recorrendo dessa liminar. Esse recurso vai ser dado entrada no tribunal amanhã [quarta-feira]”, revelou Aidar ao iG.

A grande polêmica em relação à mudança do estatuto é se ela pode ser votada apenas pelos conselheiros ou se precisa ser realizada uma Assembléia Geral dos sócios do clube. Em uma eventual assembléia, os oposicionistas afirmam que Juvenal não teria sequer 50% dos votos. Já em uma votação no Conselho, a vitória dele é dada como favas contadas.

O que Carlos Miguel Aidar defende para pedir a cassação da liminar atualmente em vigor é que “o estatuto diz que as reformas acontecem no Conselho”. Por isso, o juiz que concedeu a liminar teria sido “insensato”, entendendo que a oposição estava certa e que qualquer reforma teria de acontecer numa assembléia de sócios.

“Não é que ele não possa dar [a liminar]. Ele poderia, como deu. Mas não deveria, é um pouco diferente. Porque está suspensa pelo tribunal essa decisão sobre se faz reforma estatutária no Conselho Deliberativo ou na Assembléia Geral de sócios. Essa discussão vai ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal lá em Brasília, em última instância”, diz Aidar.

Explica-se. Desde uma outra reforma no estatuto são-paulino, em 2004, situação e oposição do clube discutem a esfera onde devem ser votadas eventuais mudanças estatutárias. Depois de vitórias parcias de ambos os lados, a decisão em última instância ainda não saiu. E essa decisão, vinda de Brasília, deve definir a situação de todos os outros processos iniciados nos anos seguintes, inclusive o atual.

De qualquer maneira, com a entrada do recurso nesta quarta, a situação pode conseguir o direito de votar a mudança ainda esta semana, já que uma reunião do Conselho está marcada para sexta-feira. Isso depende, porém, de o recurso ser apreciado - e acatado - a tempo.

“Não sei se vai dar tempo de o tribunal decidir até a assembléia de sexta-feira. Se houver tempo [a liminar] pode ser revogada, pode ser que não. Se for decidido em favor do São Paulo (da situação), pode ser votado”, afirma Aidar.

Caso não haja tempo hábil para o recurso ser avaliado até a reunião de sexta-feira, será preciso esperar pela decisão e uma nova reunião do Conselho deve ser agendada. E caso a decisão saia até sexta-feira, mas mantendo a liminar, a única maneira de mudar o estatuto do clube passará a ser mesmo a Assembléia Geral dos sócios.

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