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Projeto de lei para incentivos fiscais ao "Fielzão" divide Câmara

Apesar da urgência de votação para garantir estádio na abertura da Copa, não há unanimidade entre vereadores

iG São Paulo |

Bruno Winckler
Andrés Sanchez posa com vereadores que visitaram as obras do estádio nesta sexta

O Corinthians , particularmente o presidente Andrés Sanchez, vai testar a extensão de sua influência na próxima semana. Na ocasião, a Câmara Municipal de São Paulo votará o projeto de lei do prefeito Gilberto Kassab que libera incentivos fiscais para a construção do estádio do clube, em Itaquera. Se aprovado, o projeto, libera R$ 420 milhões em incentivos, sem os quais o Corinthians não terá condições de levantar uma arena para abrigar a abertura da Copa do Mundo de 2014 .

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"Esse texto não tem unanimidade na casa", diz o vereador Paulo Frange (PTB), presidente da Subcomissão da Copa do Mundo de 2014, constituída no âmbito da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. Seus membros, inclusive,  visitaram as obras na manhã desta sexta-feira , ao lado de outros seis vereadores favoráveis ao projeto e do presidente corintiano.

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O texto prevê que sejam emitidos “certificados de incentivo de desenvolvimento” [CID], com validade de dez anos, “podendo o valor do incentivo ser fracionado em diversos certificados com valor mínimo de R$ 50 mil”.

O projeto passará por duas discussões e por duas votações, com intervalo mínimo de 48 horas entre os turnos. A primeira votação deve ocorrer na quarta-feira, véspera do feriado de Corpus Christi. Dos 55 vereadores paulistanos, no mínimo 28 (maioria) precisam ser favoráveis ao texto para que ele seja aprovado. Esse enlace necessário, contudo, ainda não está garantido.

Divulgação
Marco Aurélio Cunha é a voz da oposição ao projeto na Câmara

Oposição tenta vetar aprovação do projeto

Marco Aurélio Cunha (DEM) é um dos principais opositores do projeto. "Está equilibrada (a projeção de votos). Tem uma bancada corintiana que não pensa, só vota, e outros que querem entender o projeto. Isso está sendo feito a toque de caixa (às pressas) para um investimento privado. Não sei nem se é constitucional", analisa o vereador, que é também conselheiro do São Paulo, rival do Corinthians.

Outro problema que pode atrapalhar a votação do projeto é o recesso dos vereadores a partir de 1º de julho. Segundo Frange, porém, a urgência da votação pode fazer com que o recesso seja adiado até que ele seja aprovado.

Ciente da situação, Andrés Sanchez deve participar da audiência pública na terça-feira à tarde, quando o texto será lido em Plenário. É provável ainda que o dirigente, filiado ao PT (partido de oposição ao governo), vá à Câmara pela manhã para convencer vereadores contrários aos incentivos para o estádio de 65 mil lugares, que estaria apto a receber a partida inaugural do Mundial, em 2014.

O texto foi encaminhado com urgência porque o Corinthians deve apresentar as garantias financeiras da construção à Fifa até 12 de julho, sendo que o recesso dos vereadores tem início no dia 1º do mesmo mês. No valor de R$ 420 milhões, os incentivos fiscais representariam grande parte do investimento nas obras - o resto deve ser levantado com empréstimo do BNDES.

"A lei precisa ser aprovada no menor prazo possível, porque os incentivos são fundamentais para compor a segurança da sociedade entre Corinthians e Odebrecht, que terá que apresentar as garantias à Fifa. Não tendo isso, não tem abertura em São Paulo", conclui Paulo Frange.

*com Gazeta Esportiva

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