Órgão recomenda que as tubulações não sejam retiradas do terreno de Itaquera sem a assinatura de contrato

Mais um problema poderá atrasar ainda mais as obras do futuro estádio do Corinthians , o Fielzão. O Ministério Público Federal divulgou nota nesta quarta-feira, segundo a qual recomenda que a Transpetro não autorize a remoção dos dutos e tubulações que se encontram no terreno em Itaquera, onde será construída a futura arena corintiana, palco de São Paulo para a Copa do Mundo de 2014 . A recomendação do MP é que essa remoção só seja feita mediante assinatura de contrato com o Corinthians ou com alguma sociedade de propósito específico criada pelo clube em conjunto com a construtora Odebrecht.

O MPF recomendou também que, caso as obras já tenham sido iniciadas, a estatal adote providências legais necessárias para impedir a remoção e reposicionamento das tubulações e dutos da Transpetro enquanto não for assinado o contrato com o clube ou construtora.

A recomendação foi feita pelo fato do MPF entender que a estatal não pode assumir os custos da transposição dos dutos. Segundo o procurador José Roberto Pimenta Oliveira, é temerário que se inicie as obras sem a remoção dos dutos, o que segundo ele poderá colocar em risco a segurança dos operários. Além disso, o procurador argumenta que é ilícito que a estatal assuma os custos desta operação, por se tratar de um empreendimento privado.

As obras da construção do Fielzão começaram no último dia 30 de maio, no terreno de Itaquera
Guilherme Tosetto, iG São Paulo
As obras da construção do Fielzão começaram no último dia 30 de maio, no terreno de Itaquera

“Se a Transpetro assumir os custos relacionados coma remoção e reposicionamento dos dutos, vai estar configurado o dano ao patrimônio de empresa subsidiária integral de Sociedade de Economia Mista – no caso, da Petrobrás, caracterizando-se favorecimento ilícito a um empreendimento privado, com recursos públicos”, afirmou Pimenta.

As obras do Fielzão começaram no último dia 30 de maio , com a terraplanagem do terreno de Itaquera. Na ocasião, o gerente responsável pela obra, Frederico Barbosa, disse que as obras da remoção dos dutos da Transpetro só iriam começar em setembro ou outubro.

Tubos atrapalham a obra

O MPF havia pedido esclarecimentos à Transpetro  sobre os custos e responsabilidade de retirada dos dutos, após ter sido noticiado na imprensa que haveria a necessidade desta remoção, para não atrapalhar as obras de construção da futura arena do Corinthians. A Transpetro informou que a estimativa de custos é em torno de R$ 30 milhões e que este custo seria dividido entre Corinthians e a Odebrechet. A estatal esclareceu também que não existe impedimento técnico ou operacional para o reposicionamento dos tubos, mas essa alteração atende somente aos interesses do Corinthians e do governo de São Paulo.

Ainda de acordo com a Transpetro, a presença dos dutos no terreno impede a conclusão do trabalho de terraplanagem, devido à irregularidade do terreno. Em alguns trechos, os dutos ficariam expostos e em outros enterrados profundamente, tornando o acesso limitado.

Em entrevista à TV Cultura, em março , o presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, disse que os custos para a retirada dos dutos do terreno onde será construído o Fielzão seriam, no máximo, R$ 2,2 milhões.

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