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Futebol
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Na Justiça, Mustafá volta a agir por futebol amador no Palmeiras

Ex-presidente do clube quer que Comitê Gestor seja votado por assembleia antes de eleições diretas

Danilo Lavieri, iG São Paulo |

Depois de tentar, sem sucesso , unir a aprovação das eleições diretas à do Comitê Gestor de futebol nos documentos  enviados ao Conselho Deliberativo do Palmeiras , Mustafá Contursi tenta fazer o mesmo, mas, desta vez, na Justiça Comum. O ex-presidente do clube entrou com uma petição para que seu projeto - que prevê que apenas conselheiros e sócios mandem no futebol - seja votado pelo Conselho antes da proposta eleições diretas para presidente.

Relembre: Reunião de conselheiros barra golpe de Mustafá Contursi


O Comitê consiste na manutenção do futebol no amadorismo. Ou seja, o comando do principal departamento do clube ficaria nas mãos de conselheiros e sócios, que não têm preparação para isso. Com o Comitê, o presidente do clube fica sem absolutamente nenhum poder em cima do futebol. Além disso, segundo o projeto de Mustafá, um conselheiro vitalício, pelo menos, estaria no grupo.

Alegando que fez uma primeira proposta em 29 de outubro de 2007 e depois fez outra para atender às normas estatutárias em 16 de setembro de 2009, Mustafá diz que precisaria ter sua proposta apreciada antes da que viabiliza as eleições diretas, pedida no meio deste ano pelo grupo que se opõe a Arnaldo Tirone, atual presidente eleito com apoio de Mustafá.

No item 16 da petição a que o iG teve acesso, o ex-presidente afirma por meio de seu advogado que “a proposta dos autores (eleições diretas) não pode ter prevalência à proposta do requerente (a de Mustafá, sobre o Comitê Gestor), quer para análise, quer para submissão à assembleia.”

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A petição do ex-presidente foi feita em conjunto com a ação elaborada por vários advogados que querem a participação do associado na escolha do presidente do clube, entre eles Renatto Recchi, que conversou com o iG. Segundo ele, a intenção de Mustafá é apenas tumultuar o processo que corre na Justiça para poder atrapalhar a votação da Assembleia.

“O Mustafá só quer atrapalhar o processo. Fazendo isso, caso o juiz dê a negativa ao pedido dele, ele consegue entrar com embargo e aí vão demorar mais três, quatro meses para que as diretas sejam novamente apreciadas pela Justiça comum”, explicou Recchi.

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Petição de Mustafá Contursi pede votação do Comitê Gestor antes das diretas

O iG também teve acesso à defesa do Palmeiras, assinada pelo diretor jurídico Piraci Ubiratan de Oliveira Júnior. Segundo o documento, a proposta das diretas não deve ser votada, e cita dois motivos principais. O primeiro dele diz respeito à suposta condicional do estatuto, que se configuraria na palavra “poderá”.

Relembre: Mustafá age para manter futebol do Palmeiras no amadorismo

Segundo a interpretação de Piraci,  a aplicação do verbo no condicional permite que o presidente do Conselho Deliberativo, José Ângelo Vergamini, opte por não convocar a votação, mesmo com todos os requisitos cumpridos pelos sócios. Ou seja, Vergamini tem poder absoluto sobre qualquer decisão. Ainda segundo Piraci, o inciso XXVII do artigo 103 alegado pelos advogados que pedem as diretas não existe.

Recchi volta a contestar. “Em Direito, sempre que existe o “poderá”, ele se torna dever quando presentes os requisitos. É o que chamamos de poder-dever. Resumindo, o advogado do Palmeiras tenta mudar a aplicação do Direito a seu favor. Em relação ao inciso, como nós anexamos o estatuto na nossa petição inicial, fica claro que foi um erro de digitação e que não o fizemos de má-fé”, afirmou Recchi.

Reprodução
Documento assinado por Piraci pede para que ação movida na Justiça seja encerrada

Piraci de Oliveira ainda sai em defesa de Mustafá Contursi. Segundo ele, o Conselho Gestor proposto pelo ex-presidente respeita todas as normais estatutárias, respeitando a tradição de 97 anos de clube. O documento ainda classifica a movimentação em frente à Academia de Futebol, no dia 24 de outubro, como uma algazarra que levou faixas contra Mustafá e contra o Conselho Gestor.

“Fica nítida a manipulação de alguns, a que fazem parte parcela dos autores, em atropelar todo o sistema existente, bem quanto à análise de criação do comitê gestor, com a tentativa de indicar à deliberação do conselho sua proposta isolada de eleições diretas, ferindo a autonomia de gestão brindada pelo texto constitucional”, afirma o documento, que completa. “Caso o presidente tivesse a segurança necessária (...) para a deliberação das alterações estatutárias, já teria o feito”.

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Recchi volta a rebater a tese de Piraci e de Mustafá. Segundo ele, a intenção é anular qualquer poder das eleições diretas em cima do futebol.

“Eles são tão contra as eleições diretas, que querem que o Comitê seja aprovado antes, anulando o poder das diretas em cima do futebol. Com o Comitê, o presidente não tem mais poder sobre o futebol e isso ficaria só com os conselheiros”, completou Recchi.

Enquanto a Justiça não dá seu parecer, torcedores organizam a segunda manifestação pelas diretas. Será neste sábado, a partir das 10h, em frente à antiga entrada do Palestra Itália pela Rua Turiassú.

Veja fotos da primeira manifestação:

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