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Deputado Vicente Cândido faz alterações no texto e votação é adiada. Lei também deve mexer nas férias escolares de 2014

Jerome Valcke quer venda de bebidas alcoólicas durante a Copa do Mundo
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Jerome Valcke quer venda de bebidas alcoólicas durante a Copa do Mundo
A comissão especial da Câmara que discute a Lei Geral da Copa começou a analisar nesta terça-feira o substitutivo apresentado pelo relator do projeto, o deputado federal Vicente Cândido (PT-SP).

A discussão e a votação, porém, foram adiadas porque o relator fez algumas alterações no texto. A mais significativa diz respeito ao consumo de bebidas alcoólicas nos estádios. Vicente Cândido retirou do substitutivo o artigo que liberava permanentemente a venda de bebida alcoólica nos estádios de futebol. A liberação, agora, de acordo com o projeto proposto, só vale durante os jogos da Copa do Mundo de 2012.

Outra mudança feita pelo deputado do PT de São Paulo, em relação ao substitutivo apresentado na semana passada, foi retirar os idosos do grupo que terá direito a ingressos de R$ 50. Agora, o texto de Vicente Cândido prevê que apenas estudantes, indígenas e beneficiários do Bolsa-Família terão acesso aos 300 mil ingressos com preço menor.

Segundo a Agência Câmara, a discussão e a votação do parecer deverão ocorrer até quinta-feira (15).

Férias escolares diferentes em 2014
Um dos temas a serem apresentados também será a antecipação do ano letivo em 2014, para que os alunos das redes pública e privada já estejam de férias dia 12 de junho, quando a Copa do Mundo começa em São Paulo . As aulas começariam em 20 de janeiro, parariam em 10 de junho e seriam reiniciadas dia 21 de julho, já com o Mundial encerrado – acaba em 13 de julho, no Rio de Janeiro.

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Lei Geral prevê que bebidas alcoólicas possam ser vendidas nos estádios, algo que atualmente é proibido em alguns estados, como São Paulo e Rio de Janeiro. Esta é uma das principais exigências da Fifa, que tem como um dos principais patrocinadores da Copa uma cervejaria – haveria venda somente em bares e restaurantes oficiais do evento.

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Há também a previsão de inclusão de determinação para que sejam reservados 300 mil ingressos a preços populares, de no máximo R$ 50, para estudantes, indígenas e beneficiários do programa federal Bolsa-Família. A Fifa não previa a reserva de ingressos, como determina a Lei brasileira. Este foi um dos principais pedidos da presidenta Dilma Roussef quando se encontrou com o secretário-geral da entidade, Jerome Valcke, em outubro.

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No substitutivo de Cândido há a inclusão de um projeto para conceder prêmio aos jogadores campeões do mundo nas três primeiras Copas, no valor de R$ 100 mil para cada um deles (incluiria todos os convocados de 1958, 1962 e 1970). Eles também receberiam ajuda de custo mensal, no máximo de R$ 3.691,74, que é o teto de aposentadoria pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Nacional).