Juíza Cleyde da Silva Carvalho considerou que reforma na marquise não viola tombamento do estádio

A Justiça Federal do Rio de Janeiro não aceitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) de paralisação das obras na marquise do Estádio do Maracanã. A ação civil pública contra o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Empresa de Obras Públicas (Emop) do governo fluminense foi indeferida pela juíza Cleyde Muniz da Silva Carvalho, da 6ª Vara Federal do Rio.

No processo, a magistrada aponta que estudos técnicos do Iphan mostram que a marquise original estava condenada, portanto a obra deve ser realizada. “Devido à extensão e o estágio da corrosão, a reparação das armaduras originais foi considerada inviável, pois a medida demandaria tempo (o que impediria o uso do estádio para a Copa do Mundo de 2014), teria alto custo e a estrutura reparada não teria a durabilidade que justificasse o investimento realizado”, diz um trecho da decisão.

Projeto de nova cobertura do estádio do Maracanã visando a Copa do Mundo de 2014
Divulgação
Projeto de nova cobertura do estádio do Maracanã visando a Copa do Mundo de 2014
A Promotoria do MPF pedia a suspensão das obras por ilegalidade da autorização prévia emitida pelo Iphan, violando seu tombamento como patrimônio histórico e cultural, sob pena de multa diária de R$ 500 mil. O processo também pedia que fosse construída nova marquise similar à atual com a condição de efeito suspensivo caso a obra não atenda às especificações do bem tombado.

Para a juíza, a reforma na marquise não compromete o patrimônio do estádio, já que a reforma preserva a condição de tombamento do Maracanã. “Foi assentado que a demolição da marquise não violaria o tombamento, pois este não teve como pressuposto os atributos arquitetônicos do estádio, mas, sim, o simbolismo sociológico daquele espaço de reunião pública, onde a paixão nacional pelo futebol é expressa e sentida na vibração popular”, relata a magistrada num trecho da decisão.

O projeto inicial de reforma para a Copa do Mundo de 2014 previa apenas a restruturação dos anéis inferior e superior do estádio. Porém, a Emop decidiu por questões técnicas demolir também a marquise, o que remodela por completo o Maracanã e extrapola as exigências da Fifa.

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