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Justiça do Rio nega pedido de paralisação em obras no Maracanã

Juíza Cleyde da Silva Carvalho considerou que reforma na marquise não viola tombamento do estádio

Renan Rodrigues, iG Rio de Janeiro |

A Justiça Federal do Rio de Janeiro não aceitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) de paralisação das obras na marquise do Estádio do Maracanã. A ação civil pública contra o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Empresa de Obras Públicas (Emop) do governo fluminense foi indeferida pela juíza Cleyde Muniz da Silva Carvalho, da 6ª Vara Federal do Rio.

No processo, a magistrada aponta que estudos técnicos do Iphan mostram que a marquise original estava condenada, portanto a obra deve ser realizada. “Devido à extensão e o estágio da corrosão, a reparação das armaduras originais foi considerada inviável, pois a medida demandaria tempo (o que impediria o uso do estádio para a Copa do Mundo de 2014), teria alto custo e a estrutura reparada não teria a durabilidade que justificasse o investimento realizado”, diz um trecho da decisão.

Divulgação
Projeto de nova cobertura do estádio do Maracanã visando a Copa do Mundo de 2014
A Promotoria do MPF pedia a suspensão das obras por ilegalidade da autorização prévia emitida pelo Iphan, violando seu tombamento como patrimônio histórico e cultural, sob pena de multa diária de R$ 500 mil. O processo também pedia que fosse construída nova marquise similar à atual com a condição de efeito suspensivo caso a obra não atenda às especificações do bem tombado.

Para a juíza, a reforma na marquise não compromete o patrimônio do estádio, já que a reforma preserva a condição de tombamento do Maracanã. “Foi assentado que a demolição da marquise não violaria o tombamento, pois este não teve como pressuposto os atributos arquitetônicos do estádio, mas, sim, o simbolismo sociológico daquele espaço de reunião pública, onde a paixão nacional pelo futebol é expressa e sentida na vibração popular”, relata a magistrada num trecho da decisão.

O projeto inicial de reforma para a Copa do Mundo de 2014 previa apenas a restruturação dos anéis inferior e superior do estádio. Porém, a Emop decidiu por questões técnicas demolir também a marquise, o que remodela por completo o Maracanã e extrapola as exigências da Fifa.

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