Juiz rejeita pedido de paralisação das obras da Arena Palestra
Com base em denúncias de conselheiro, MP tinha solicitado que o antigo estádio fosse reconstruído
O trabalho de estacamento da Arena Palestra começou na última sexta-feira
A continuação das obras da Arena Palestra Itália estão asseguradas, ao menos por enquanto. O pedido do Ministério Público para que fosse paralisada a construção do novo estádio do Palmeiras foi negado pelo juiz Marcelo Sérgio, da 2ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo. Em sua ação, na última sexta-feira, o promotor José Carlos de Freitas pedia a anulação de revalidação do alvará que permite a construção da Arena Palestra. Além disso, ele exigia em sua ação que o antigo estádio fosse reconstruído, assim como a antiga área verde existente no clube deveria ser recomposta.
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"Não vislumbro efetivo perigo da demora [na construção do novo estádio], primeiro, porque o antigo Palestra Itália já não mais existe, e, mesmo que as obras prossigam, o Poder Judiciário poderá, mais à frente, impedir seu uso e, se procedente a pretensão, determinar a demolição e a restauração da vegetação (já destruída)", escreveu o juiz Marcelo Sérgio em seu despacho. "Vale lembrar que não há notícia de que o erário público esteja sendo afetado com a realização das obras, de modo que, se for necessário o desfazimento da obra, o prejuízo será exclusivo das entidades privadas, que, cientes da presente ação, estão a assumir o risco pelo insucesso do empreendimento. Com esses fundamentos, indefiro a tutela requerida", completou o juiz.
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Parte do pedido de anulação pelo MP foi feito com base em denúncias do conselheiro Gilto Avalone, conforme ele mesmo afirmou ao iG na última sexta-feira. O conselheiro produziu um dossiê apontando os pontos que considerou falhos na obra.
O Ministério Público, em sua ação, dizia que seu objetivo era defender o meio ambiente de um dano que pode ser irreversível e dava um prazo de 30 dias para que todas as obras já realizadas fossem demolidas e que num período de até 12 meses toda a área verde voltasse ao normal, de acordo com o fixado pelos índices urbanísticos fixados pelo Plano Diretor.
O iG visitou o Palmeiras em abril e registrou o início das obras. Veja as fotos
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