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Futebol
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Fla e CBF usam sentença a favor do Sport para sustentar decisão

Justiça determinou que o clube pernambucano fosse campeão de 1987, mas não impediu a divisão do título

Thales Soares, iG Rio de Janeiro |

As armadilhas da Justiça são muitas, e Flamengo e CBF (Confederação Brasileira de Futebol) encontraram uma forma de reconhecer o clube carioca como campeão brasileiro de 1987 sem ir contra a decisão judicial de 1994 que considerava o Sport detentor do título. Na sentença da 10ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, para o processo 00.0004055-0, não há restrição ao reconhecimento de um segundo campeão, segundo os argumentos utilizados pelos advogados Carlos Eugênio Lopes (CBF) e Rafael De Piro (Flamengo).

Por parte de Flamengo e CBF, não há qualquer temor em relação a uma possível ação judicial que invalide a decisão. A entidade já publicou em seu site oficial uma resolução de diretoria que reconhece os dois clubes como campeões de 1987, assim como reconhece Guarani e Internacional vice-campeões do mesmo ano.

“Foi um pedido mais completo do que o anterior. No primeiro, a gente se referia apenas ao fato de, em 1997, o Sport ter reconhecido o Flamengo como campeão brasileiro de 1987 em reunião no Clube dos 13. Agora, mostramos que aquela decisão da Justiça Federal não impedia o Flamengo de também ser declarado campeão. A CBF não estaria ofendendo a coisa julgada, e o parecer mostrou isso tecnicamente”, explicou De Piro.

A mesma argumentação apresentou Carlos Eugênio Lopes. Diretor jurídico da CBF, ele negou o primeiro pedido do Flamengo, feito no ano passado. Mas, segundo o próprio, diante dos novos argumentos e do reconhecimento de vários títulos em dezembro de 2010 (os vencedores da Taça Brasil e do Torneio Roberto Gomes Pedrosa foram declarados campeões brasileiros), não havia como negar a legitimidade da conquista de 1987.

“O Flamengo apresentou no início de fevereiro um estudo. O presidente Ricardo Teixeira me repassou e, diante dos novos argumentos, vimos que seria justo e não causaria problemas jurídicos a ninguém”, comentou Carlos Eugênio Lopes.

Os dirigentes do Sport já se manifestaram e prometem brigar para que o Flamengo não seja reconhecido campeão de 1987 e a CBF revogue a decisão. O vice-presidente jurídico do clube pernambucano, João Humberto Martorelli, observa o caso e diz que tomará as medidas necessárias para manter a sentença da Justiça Federal.

“Estamos com a mesma posição de sempre. Essa matéria já está resolvida. Foi julgada pelo STJ e todos os prazos para o recurso já foram passados. Não existe a menor possibilidade de voltar atrás”, afirmou o advogado do Sport.

A polêmica ainda promete continuar, apesar da decisão oficial da CBF. O Flamengo ainda pleiteia a posse da Taça de Bolinhas, que seria entregue pela Caixa Econômica Federal ao primeiro clube cinco vezes campeão de forma alternada ou três vezes seguidas a partir de 1971. Com o reconhecimento do título de 1987, a honraria caberia ao Flamengo, mas o São Paulo foi premiado com o troféu no dia 14, e o diretor jurídico do clube paulista, Kalil Rocha Abdalla, já afirmou que não devolverá o objeto.

A Caixa lavou as mãos e, em comunicado oficial, disse que o assunto agora deve ser discutido entre os clubes e a CBF. A presidente do Flamengo, Patrícia Amorim, já disse que o Flamengo brigará na Justiça para receber a Taça das Bolinhas.

Veja o que diz a sentença do processo 00.0004055-0:
“Em face do exposto, julgo procedente, in totum, as pretensões formuladas na peça exordial, para declarar válido o regulamento do Campeonato Brasileiro de Futebol Profissional de 1987, outorgado pela Diretoria da CBF, declarar, ainda, necessária a aprovação da integralidade dos membros do Conselho Arbitral da dita entidade, para a sua modificação, determinando, outrossim, à Confederação Brasileira de Futebol – CBF e à União Federal (Conselho Nacional de Desportos – CND) que se abstenham de ordenar a convocação, convocar ou acatar decisão do Conselho Arbitral tendente à modificação do suso-citado regulamento, sem a deliberação unânime dos seus membros, concluindo, pois, por determinar seja reconhecido o demandante (Sport) como Campeão Brasileiro de Futebol Profissional do ano de 1987, pela Confederação Brasileira de Futebol”.

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